STF começa a julgar 17 réus por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
Os ministros da Corte devem manifestar o voto até esta sexta-feira (11)
Os ministros da Corte devem manifestar o voto até esta sexta-feira (11)
O preso não poderá usar redes sociais, comunicar-se com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nem dar entrevistas a veículos de imprensa
Marcelo Fernandes Lima foi preso e condenado pelo STF a 17 anos de reclusão e multa indenizatória de R$ 30 milhões.
Hugo Motta também defendeu penas mais brandas para os golpistas que tiveram menor participação na quebradeira de 8 de Janeiro.
Léo Índio é acusado de associação criminosa armada e golpe de Estado. Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de aceitar ou rejeitar a denúncia.
Em janeiro de 2024, Lula também realizou uma sessão solene, nomeada "Democracia Inabalada"
O magistrado autorizou a "flexibilização de recolhimento domiciliar" de todos os investigados e réus desses inquéritos para que possam votar no intervalo das 9h às 11h.
Foram cumpridos quatro mandatos de busca e apreensão no Maranhão.
O objetivo é permitir que a PGR reanalise a possibilidade de ofertar acordo de não persecução penal (ANPP) em relação às ações penais
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