INICIATIVA
Judiciário instala Centro de Atenção às vítimas de crimes na capital
O Centro Especializado foi instalado na última segunda-feira (14).
Tag
#alemaPág 18Página 18
-
Caminhão da Caixa Econômica FederalSaiba como regularizar suas dividas
A unidade móvel estará em São Luís esta semana e ficará de 14 a 23 de setembro, com atendimento das 10h às 16h, na Rua Barão de Itapari, Praça Maria Aragão, Centro.
-
AGORA É LEIPassa a ser obrigatória a identificação de entregadores por aplicativo
De acordo com a lei, fica determinado que os restaurantes, bares e afins disponibilizem os dados do entregador.
-
TEXTO APROVADOCâmara aprova MP que flexibiliza regras trabalhistas para quem tem filho pequeno ou com deficiência
A flexibilização pode incluir, a priorização para concessão de regime de tempo parcial, antecipação de férias e horários flexíveis.
-
NO MARANHÃOLei que cria Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena é sancionada
Legislação promete garantir que o produto de elaboração artesanal indígena, tem qualidade adequada e é ecologicamente correto.
-
NOVOS SERVIÇOSRestaurantes Populares começarão a oferecer café da manhã e feijoada aos sábados
Os novos serviços serão disponibilizados a partir de setembro.
-
política públicaPL que estabelece diretrizes para redução de casos de violência doméstica é aprovada no MA
A matéria será encaminhada à sanção governamental.
-
ALERTAEm 2022, Maranhão registra mais de 1.529 ocorrências envolvendo pipas na rede elétrica
Em razão do número elevado de casos, a Equatorial Maranhão alerta a população e traz algumas orientações. Confira!
-
AGORA É LEILei que proíbe fogos de artifício de estampido é promulgada no Maranhão
A medida visa proteger pessoas com autismo, com deficiência, recém-nascidos, idosos e animais.
-
ACESSIBILIDADESancionada lei que cria Dia de Combate à Violência contra Meninas e Mulheres com Deficiência
Data passa a ser celebrado anualmente no dia 1º de agosto; sendo, portanto, incorporada ao calendário oficial do Maranhão.
