danos ambientais
MPF firma acordo com empresário acusado de extração ilegal de argila em São Luís
O réu deve recuperar área degradada e pagar indenização de R$ 50 mil após acusação de lavra clandestina de recursos minerais.
Tag
#acordoPág 2Página 2
-
presidenteEm Alcântara, Lula assina acordos que beneficiam comunidades quilombolas de todo o Brasil
Lula pediu desculpas aos quilombolas pelo atraso no pagamento de uma dívida que o Governo Federal tem com eles.
-
2ª Rodada de ChamamentoCredores de precatórios de 2019 a 2021 têm até 9 de setembro para aderir a acordo
Descontos serão aplicados nos valores a receber, conforme prevê o edital de chamamento.
-
EventoAcordo histórico entre União e Maranhão facilita a emissão de documentos essenciais
O evento marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo MDS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
-
ParceriaMapa assina acordo de cooperação técnica para regularização fundiária dos imóveis da Cohab
O acordo visa garantir o direito de propriedade de quem mora na região, diminuindo o índice de ocupação irregular, melhorando as condições urbanísticas e ambientais da cidade.
-
ProjetoGoverno e CBF assinam acordo para implementação de políticas de segurança nos estádios
O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a medida é importante para fortalecer a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2027.
-
Em São LuísGreve dos rodoviários chega ao fim e ônibus voltam a circular neste domingo (30)
A suspensão da greve foi possível devido ao compromisso assumido pelo SET de iniciar o pagamento dos trabalhadores em transporte rodoviário.
-
TERMODefinidas as novas regras para o comércio lojista de São Luís
Entre as definições pactuadas na CCT está o reajuste salarial da categoria dos Comerciários no percentual de 7%.
-
DESENVOLVIMENTOSENAI e FAPEMA fecham parceria e planejam assinatura de cooperação técnica
Encontro foi na manhã dessa quarta-feira (21).
-
ALAVANCARBNDES e Sebrae criam fundo de garantia exclusivo para pequenos negócios
Órgão firmam nesta-terça (12) o acordo de cooperação. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa.
