combate ao Etarismo
Justiça determina que pessoas com mais de 35 anos podem se candidatar a guarda municipal
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins atendeu a pedido da Defensoria Pública em Ação Civil Pública contra o Município de São Luís.
A partir da Constituição Federal de 1988, o Poder Legislativo ganha importância social e institucional.