Tudo ou nada
Moto e Maranhão fazem jogo decisivo hoje pelo 2º turno do Maranhense 2023
Decisão acontece neste domingo (19), às16h, no estádio Castelão em São Luís.
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#2º turno
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pela CâmaraPlano Diretor de São Luís será votado em 2º turno nessa segunda-feira (13)
Caso haja veto, o projeto retorna ao Legislativo, que pode derrubá-lo ou mantê-lo.
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ato ilícitoEleições 2022: boca de urna no dia da eleição é crime eleitoral
Pena pode variar de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa no valor de até R$ 15.961,50.
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ELEIÇÕES 2022Lei Seca é anunciada durante 2º turno das eleições no Maranhão
O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro.
