Brasília
TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula
As multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos. A decisão foi por maioria de votos.
Editoria
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Sessão PlenáriaYglésio defende transparência no processo eleitoral para o Quinto Constitucional da OAB/MA
Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/MA têm sido intransigentes no sentido de defender eleição por token.
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SustentabilidadeIracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa
A presidente reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo.
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BENEFÍCIO SOCIALLula sanciona lei que destina R$ 71,4 bilhões ao Bolsa Família
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LEGISLAÇÃOAudiência Pública discute Projeto de Lei dos Planos de Saúde em São Luís
O projeto de lei, que hoje está sob a relatoria de Duarte Júnior, foi apresentado originalmente em 2006.
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BrasíliaTelegram cumpre decisão do STF e envia nova mensagem aos usuários
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PL 2630/2020Flávio Dino promete tomar providências legais contra Telegram
A plataforma promoveu mensagem contra PL das Fake News.
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PolêmicaTelegram envia mensagem aos usuários contra PL das Fake News
De acordo como o Telegram, o projeto permite que o governo limite o que pode ser dito on-line
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CASSAÇÃOCâmara de São Luís analisa pedidos de afastamento de Eduardo Braide
Foram protocolados três pedidos de afastamento e de cassação contra o prefeito da capital maranhense.
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Governo FederalSancionado PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas.
