STF
Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares
Dino estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse "total transparência e rastreabilidade".
Editoria
PolíticaPág 349Página 349
-
reuniãoLula recebe Múcio e comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada
A reunião extra-oficial ocorreu neste sábado (30) após o anúncio do corte de gastos que impacta aposentadoria e pensões de militares.
-
obraBrandão acompanha entrega da ampliação do aeroporto de São Luís e anuncia ações para fortalecer o turismo
O projeto da empresa CCR Aeroportos garante melhor estrutura para receber os passageiros.
-
Mês da consciência negraLula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos no Maranhão e outros estados
O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008.
-
ex-presidenteBolsonaro admite ter discutido estado de sítio com militares e defende anistia
Bolsonaro disse que Lula e Alexandre de Moraes deveriam se posicionar a favor de anistia "se quiserem pacificar" o país".
-
Comissão de Defesa dos Direitos HumanosCaso de maranhenses detidos na Venezuela volta a ser discutido na Assembleia Legislativa do Maranhão
Reunião teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia.
-
incentivo culturalCultura nordestina receberá investimento de R$ 50 milhões com o Programa Rouanet Nordeste
O Programa visa democratizar e nacionalizar o investimento cultural, com foco em projetos de impacto social nos nove estados nordestinos.
-
mobilizaçãoEntidades pedem criação de PL contra pulverização aérea de agrotóxicos
Entidades católicas e sem fins lucrativos promovem campanha de mobilização para criação de PL contra a pulverização aérea de agrotóxicos.
-
PropostaApós anunciar pacote fiscal, Haddad busca apoio no Senado para aprovar proposta; Weverton afirma que vai trabalhar pela aprovação
A expectativa do Executivo é de economizar R$ 70 bilhões com as medidas nos próximos dois anos.
-
decisão judicialJustiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
