Zanin vota para tornar réus deputados maranhenses por desvio de emendas
O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março.
O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março.
A solenidade ocorreu durante a sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).
Ministro do STF reafirmou que a defesa de Bolsonaro teve acesso amplo e integral a todas as provas documentadas.
A ideia tem o objetivo de promover a capacitação de servidores do MPMA que trabalham no atendimento ao público para que mantenham um melhor relacionamento com as pessoas com deficiência.
Julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Cristiano Zanin. A previsão inicial é que o julgamento se estenda até o dia 11 de março.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
Prefeito e procurador do município juntos ao presidente e a procuradora da Câmara de São Luís deverão tentar uma conciliação. Audiência acontecerá no Tribunal de Justiça.
Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 29 de março.
De acordo com o parlamentar, até a data de hoje as escolas de samba receberam apenas 70% do valor acordado.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura ou fuga