“Não podemos culpar o INSS pelos erros de poucos”, diz Lupi na Câmara
Ministro da Previdência presta esclarecimentos na Câmara e diz que é preciso "separar o joio do trigo" antes de acusações generalizadas
Ministro da Previdência presta esclarecimentos na Câmara e diz que é preciso "separar o joio do trigo" antes de acusações generalizadas
Mês de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A proposta aprovada prevê que os repasses da União a estados e municípios sejam mantidos mesmo que os entes não tenham executado 100% dos recursos anteriores.
A definição dos membros dá continuidade aos trabalhos técnicos e legislativos da Câmara, permitindo o andamento regular dos projetos e matérias em tramitação
O documento define que todas as entidades públicas ou privadas que representem o Brasil de maneira oficial, sejam obrigadas a usar as cores verde, amarelo, azul e branco
A ordem foi proferida após os advogados encaminharem os primeiros documentos ao Supremo para comprovar as enfermidades de Collor.
A meta é que, até dezembro de 2025, todos os municípios estejam compartilhando sua base de dados e emitindo licenças exclusivamente pelo Maranhão Digital
A medida foi definida na última quarta-feira (24) pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Em segunda discussão e votação, o PL nº 153/2022, foi aprovado para estabelecer medidas de proteção aos entregadores de aplicativos
O governo brasileiro tinha a expectativa de utilizar a ocasião para reforçar sua agenda de investimentos em logística e transporte