O deputado estadual Adriano Sarney (PV) prometeu entrar na Justiça para suspender o Projeto de Lei 239/2018, conhecido como Pacote Anticrise, que foi aprovado pela base governista na Assembléia do Maranhão na última quarta-feira (5), e que aguarda sansão do governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governo tem condições de fazer economia cortando gastos desnecessários e tornando a administração pública mais eficiente, mas optou pelo aumento de impostos, prejudicando a todos os maranhenses. Em quatro anos, este governo quebrou as finanças do Estado, dilapidou o fundo de previdência dos servidores públicos, desperdiçou mais de R$ 200 milhões em propaganda e comunicação, mas não aplicou em projetos de desenvolvimento e, agora, quer que o contribuinte, o povo maranhense, pague a conta da sua irresponsabilidade”, declarou Adriano Sarney, através de nota divulgada por sua assessoria.

O projeto foi proposto pelo Governo do Estado e reformula o sistema tributário do Maranhão para tentar combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil. O projeto prevê aumento de imposto para jóias, armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas, jets ski, combustível, drones, entre outros. Em contrapartida, isenta o IPVA de motos de até 110 cilindradas e o ICMS de micro e pequenas empresas. Além disso, cria o Cheque Cesta Básica, que destinará o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Como foi a votação:

Contra o Projeto de Lei 239/2018: Adriano Sarney (PV), César Pires (PV), Roberto Costa (MDB), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Max Barros (PMB) e Nina Melo (MDB)

A favor do Projeto de Lei 239/2018: Antonio Pereira (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (PEN), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Franscisca Primo (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Júnior Verde (PRB), Marcos Caldas (PTB), Neto Evangelista (DEM), Paulo Neto (DEM),  Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (SD), Rogério Cafeteira (DEM), Sérgio Frota (PR), Stênio Rezende (DEM), Valéria Macedo (PDT), Vinícius Louro (PR) e Zé Inácio (PT)

Abstenção: Eduardo Braide (PMN)