EM 4 ANOS

Maranhão perde mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais

Em 2016, somente o Fundo de Participação do Estado (FPE) caiu R$ 475 milhões em relação a 2015. Já em 2017 houve queda de 7,6% no valor real da receita transferida para o Estado e também para os municípios

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Os repasses do governo federal tem sido caído nos últimos quatro anos. O país tem atravessado uma forte crise fiscal e o Maranhão não ficou de fora dos impactos negativos gerados por ela.

Em 2016, somente o Fundo de Participação do Estado (FPE) caiu R$ 475 milhões em relação a 2015. Já em 2017 houve queda de 7,6% no valor real da receita transferida para o Estado e também para os municípios.

Em 2018, a redução de repasses entre janeiro e setembro é de 6,5%. Na somatória dos quatro anos de gestão Flávio Dino, a estimativa é encerrar 2018 com R$ 1,5 bilhão a menos em repasses federais.

O subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcello Duailibe, explica que a redução dos valores oriundos de repasses do Fundo Estadual de Participação, gera alto impacto na receita estadual.

“No Maranhão, o FPE representa a maior receita oriunda do Governo federal. Considerando os dados de 2015 a 2017, excluídos os valores extraordinários da repatriação e corrigidos pelo IPCA, nota-se uma enorme frustração”.

Os repasses do FPE originam-se da arrecadação conjunta do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, sendo que o montante transferido em cada período é diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida desses impostos no mês anterior. A baixa arrecadação desses impostos impacta diretamente o desempenho dessas transferências.

Com toda adversidade fiscal, o Maranhão foi uma das poucas unidades da Federação a garantir investimentos em 2017 pelo menos 10% da receita corrente líquida. Tal investimento foi possível graças à compensação, com Arrecadação Própria em relação à Receita Corrente total do Estado, que passou de 43,6% em 2016 para 46,4% em 2017.

O subsecretário Marcello Duailibe destaca que a recessão econômica enfrentada pelo país explica também a queda acentuada do Produto Interno Bruto nacional. “Este período foi marcado pela forte recessão econômica, com queda acentuada do PIB, impactando diretamente na arrecadação de impostos federais compartilhados com os Estados. Estima-se que uma variação positiva do PIB, em 2015 e 2016, de 1% representaria R$ 1,3 bilhão a mais para o Maranhão”.

Queda nos recursos da saúde

Além das perdas do Fundo Estadual de Participação, o Maranhão enfrenta forte queda nos recursos federais destinados à saúde. Dados da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), mostram que os repasses feitos diretamente ao fundo da esfera estadual de saúde voltados para o custeio de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e Vigilância em Saúde, apresentaram queda de, respectivamente, 123% e 8,0% ,até julho de 2018.

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