Emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) vai beneficiar entidades filantrópicas que prestam serviços de saúde, assistência social ou de educação em todo o país, permitindo que possam adquiram equipamentos para a execução de suas atividades.
O parlamentar apresentou a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, sancionada no mês de agosto de 2018. A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, sendo elaborada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional.
“Nós temos, por exemplo, as santas casas de misericórdia, os hospitais de câncer, que são filantrópicos e precisam de uma atenção maior do poder público, mas que, às vezes, arcam com recursos próprios o atendimento à população”, explica o deputado federal.
No Maranhão, por exemplo, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), presentes em mais de 50 municípios, serão beneficiadas com recursos União, utilizando a verba para aumentar a qualidade do serviço e no atendimento, principalmente aos mais carentes.
Pedro Fernandes assegura que vai continuar lutando para que essas associações possam receber o benefício por parte do governo, “porque prestam um grande serviço à toda a sociedade”. Ele esclarece que é a primeira vez, nos últimos anos, que se consegue assegurar, na LDO, recursos para as entidades filantrópicas.
