ELEIÇÕES 2018

A partir de hoje eleitores só podem ser presos em casos especiais

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica

Reprodução

A partir de hoje, 2, cinco dias das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Na quinta-feira, 4, será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e na sexta, 05, o fim da divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução na Internet e jornal impresso.

No sábado, um dia antes da eleição, é permitido a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas. Para mais informações, confira o calendário eleitoral completo.

VER COMENTÁRIOS
CONTINUAR LENDO
MOSTRAR MAIS