ELEIÇÕES 2018

Candidatos ao governo já receberam repasse do Fundo Partidário, principal financiador das campanhas

Com o veto às doações de empresas, partidos tem apenas o Fundo Eleitoral para financiar as campanhas, além de doações de pessoas físicas.

Reprodução

O diferente, que mais chama atenção nessa corrida eleitoral, é que as candidaturas só receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, denominado Fundo Partidário, além de doações de pessoas físicas. Conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), está proibido pela primeira vez a doação de empresas para os candidatos.

Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre os partidos, o Fundo distribuiu R$ 1,716 bilhão de dinheiro público, dividido proporcionalmente entre os partidos, levando em conta principalmente o número de representantes no Congresso Nacional¹. O MDB, por exemplo, recebeu R$ 234,2 milhões; o PT teve para distribuir R$ 212,2 milhões; e o PSDB nada menos que R$ 185,8 milhões. Os chamados nanicos ficaram com R$ 980 mil cada.

Livres para utilizar a grana como quisessem, os partidos injetaram dinheiro em campanhas estaduais de acordo com seus critérios internos. O PCdoB, por exemplo, investiu 13% da sua cota em Flávio Dino, o equivalente a R$ 4 milhões, e seu Comitê Central já tinha deixado claro que o principal objetivo de 2018 é reeleger o comunista, em documento que dispunha sobre critérios para distribuição de recursos.

O MDB, que mais levou vantagem com a nova regra, espalhou seu dinheiro por todos os estados e cargos, sem um foco específico.  Em nível de comparação, Roseana Sarney recebeu “apenas” 3,4% do Fundo de seu partido, valor que é o dobro do que tem disponível seu principal adversário na corrida ao Palácio do Leões.

Ainda no estado do Maranhão, Roberto Rocha concorre ao governo com R$ 1 milhão da cota do PSDB, ou 0,5%. Até a publicação dessa reportagem, os outros candidatos não tiveram seus valores divulgados.

Renovação política não deve acontecer

Segundo Remir Ribeiro, vice-presidente do MDB do Maranhão, os resultados das eleições de outubro devem frustrar quem espera mudanças na política. As novas regras do Fundo Partidário favoreceram os partidos tradicionais, e, por extensão, os políticos que já estavam no poder foram os que receberam mais verba para investir em campanhas, independente da legenda.

Para ex-deputado estadual, a população precisa entender o que está acontecendo para que não se frustre com os resultados. “A legislação estabelecida e a forma como ela foi conduzida favorece quem já tem nome”, afirma.

Ainda segundo Ribeiro, o tempo de campanha é muito curto, e os partidos estão seguindo a mesma linha em todos os estado. “Mas o Maranhão, que é um estado conservador por excelência, não vai haver renovação nenhuma”, decreta.

 

Nota: (1) Para a divisão do Fundo Partidário foram levados em consideração três fatores: quantidade de votos na eleição de 2014, quantidade de deputados eleitos em 2014 e quantidade de deputados no dia 28 de agosto de 2017.

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