ELEIÇÕES 2018

Maioria dos partidos assinaram acordo contra fake news

O ministro defende que o problema das notícias falsas em uma eleição é tão grave, que o resultado de eleições ganhas com ajuda de fake news devem ser anuladas

Foto: Reprodução

As fake news (informações falsas ou ao menos distorcidas espalhadas nas redes sociais) se tornaram uma epidemia que percorre o mundo inteiro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou e que 20 dos 35 partidos políticos já assinaram acordo de não-proliferação dessas notícias.

Segundo Fux, um dos assuntos que mais preocupa nas próximas eleições é o enfrentamento das notícias falsas, pois podem gerar dano irreparável ao candidato. “As fake news violam os princípios de uma eleição democrática, de que deve haver igualdade de direitos”, afirmou.

Esse tipo de guerra informativa já chegou a atrapalhar resultado de eleições em outros países, como a última eleição dos Estados Unidos da América. Agora o Brasil parece ser o campo ideal para proliferação de fake news por conta do cenário político atual. Desde 2015 com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff já podia se sentir o impacto dessas notícias.

Uma das últimas fake news relacionadas à política que rodou o Brasil aconteceu após a morte da vereadora do Psol Marielle Franco. Alvejada em seu próprio carro dentro de uma das periferias do Rio de Janeiro. As publicações de notícias falsas a respeito da vereadora gerou comoção de muitas pessoas, que combateram fortemente a prática.

Além dos partidos políticos, o ministro disse que as fontes primárias de informação (jornais, rádios e televisões) assinaram o mesmo protocolo. E nesta quinta-feira, 28, Facebook e Google também se comprometeram em retirar notícias falsas, tão logo sejam publicadas. Fux não informou como serão feitas essas ações, pois fazem parte de estratégia sigilosa da área de inteligência.

O ministro voltou a defender que o problema das notícias falsas em uma eleição é tão grave, que o resultado de eleições ganhas com ajuda de fake news devem ser anuladas. Segundo ele, o combate será intenso. “Vamos fazer uma campanha didática no sentido de recomendar ao cidadão que não leia só a notícia, que veja o contexto e uma faça checagem [antes de compartilhar]”, disse.

Uma dica para saber se realmente se trata de fake news é olhar a data em que foi publicada, se é em um portal confiável e se cita fontes oficiais sobre o assunto.

Outro assunto abordado pelo ministro foi a inscrição, nas próximas eleições, de políticos condenados em decisão de segunda instância. Sem mencionar nomes, o ministro defendeu que as pessoas condenadas na segunda instância sejam consideradas inelegíveis. Como é o caso do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância à 12 anos e 1 mês de prisão e ainda assim é apontado pelo Partido dos Trabalhadores como pré-candidato.

Para Fux, o candidato sub judice, ou seja, que aguarda decisão judicial, ainda não tem a sua situação de elegibilidade definida – diferente daquele condenado em segunda instância. “Uma das grandes preocupações é uma aplicação enérgica da Lei da Ficha Limpa, que é fruto de um dos valores mais caros que é a democracia”, ressaltou.

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