POLÍTICA

DEM e PSDB tiveram mais adesão com fim da Janela Partidária

Como o total de deputados federais de cada partido tem grande peso na divisão dos R$ 1,716 bilhão do fundo, também já é possível estimar quanto vale um deputado eleito: R$ 2,7 milhões a seu partido

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Pelo menos 13 deputados estaduais do Maranhão aproveitaram a artimanha legal da “janela partidária” para buscar a conveniente acomodação no melhor lugar para a renovação do mandato ou buscar uma cadeira na Câmara Federal. Na contabilidade final das mudanças, o DEM e o PSDB foram as legendas que mais se reforçaram com filiações, movidas pelas circunstâncias do pleito – o primeiro sem financiamento privado de empresas e operado apenas com alguns bilhões em dinheiro público.

Em 2016, na minirreforma eleitoral, o Congresso criou a primeira experiência política com o modelo de campanhas eleitorais sem financiamento empresarial. Em 2017, Foi criado o Fundo de Financiamento de Campanha, que se soma ao já existente Fundo Partidário. Pela divisão desses recursos, que está valendo em 2018, cada voto para deputado federal vai custar R$ 17,63, determinando o quanto cada partido vai receber.

Como o total de deputados federais de cada partido tem grande peso na divisão dos R$ 1,716 bilhão do fundo, também já é possível estimar quanto vale um deputado eleito: R$ 2,7 milhões a seu partido, em dinheiro do Orçamento da União. As regras do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) favorecem a manutenção dos grandes partidos, dificultando a renovação na Câmara, no Senado e nas assembleias legislativas.

Puxadores da grana pública

Não foi à toa que o MDB e o PT serão os maiores receptores de recursos públicos para suas campanhas. Junto com os dez maiores partidos, ficarão com 73,5% do valor do fundo. A grana toda soma R$ 1,260 bilhão, concentrados nessas legendas.

Mesmo assim, de frente para a janela partidária, encerrada no último sábado, 7, o MDB e o PSB foram os partidos que mais perderam deputados nos 30 dias da vigência do arranjo. Enquanto o MDB viu 13 de seus deputados titulares abandonarem a sigla, o PSB perdeu 11.

No balanço,  ambos saem com saldo negativo de seis parlamentares na Casa – o PSB filiou cinco nomes, enquanto o MDB anotou sete adesões. No Maranhão, o corre-corre de última hora em busca de salvaguarda nas urnas, resultou na permanência do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, com a maior bancada na Assembleia Legislativa. Ao todo, são sete deputados: Ana do Gás, Carlinhos Florêncio, Dr. Levi Pontes, Francisca Primo, Othelino Neto, Professor Marco Aurélio e Raimundo Cutrim.

PCdoB toma DEM do Grupo Sarney

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Já o DEM, também, se deu bem agora. No passado, era o Partido da Frente Liberal (PFL), que tinha no Maranhão um dos seus precursores, Jaime Santana, que disputou, “com força total”, a primeira eleição direta de São Luís, no entardecer da ditadura, em 1985, apoiado por José Sarney. No entanto, Jaime perdeu para Gardênia Castelo, esposa do ex-governador João Castelo.

Agora, na Assembleia Legislativa, após o fechamento da “janela”, o DEM tornou-se a segunda maior bancada na Alema, com seis deputados: Antônio Pereira, Cabo Campos, Paulo Neto, Rogério Cafeteira, Neto Evangelista e Stênio Rezende.

No Maranhão, o DEM, comandado pelo deputado federal Juscelino Filho, foi um dos partidos no âmbito nacional a receber mais filiações, também na Câmara dos Deputados. Na Alema, a legenda dos Democratas ganhou os deputados Rogério Cafeteira, Paulo Neto e Neto Evangelista. Trata-se de um partido historicamente ligado ao grupo Sarney, fato que motivou intensa disputa, depois que se alinhou com o governador Flávio Dino.

José Reinaldo vira tucano

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O deputado José Reinaldo tentou abrir caminho para sua filiação no DEM, mas esbarrou no novo alinhamento da legenda, obrigando-o a mudar o itinerário e se abrigar no PSDB, de Roberto Rocha, com quem nunca se deu bem, mas garantiu sua candidatura ao Senado. E José Sarney tentou, sem sucesso, levar o partido para a coligação da filha Roseana.

O PDT, da coligação de Flávio Dino, mantém-se com quatro parlamentares: Fábio Macedo, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa e Valéria Macedo. Já o PV, alinhado com Roseana Sarney, tinha quatro deputados e ficou com três: Adriano Sarney, César Pires e Rigo Teles. Perdeu Hemetério Weba e Edilázio Junior.

Já o PSDB, liderado no Maranhão por Roberto Rocha, outro candidato a governador, conta, agora, com três parlamentares: Alexandre Almeida, Graça Paz e Wellington do Curso. E o Partido Republicano Progressista (PRP) ganhou Andrea Murad e Sousa Neto.

Cinco partidos contam com dois deputados: PSB (Bira do Pindaré e Edson Araújo), PRB (Júnior Verde e Sérgio Frota), PR (Josimar de Maranhãozinho e Vinícius Louro), MDB, de Roseana Sarney, que polariza a disputa do Palácio dos Leões com Flávio Dino, ficou com Nina Melo e Roberto Costa, do mesmo tamanho do SD, com Fábio Braga e Ricardo Rios.

No mais, são seis pequenos partidos com apenas um deputado na Alema, inclusive o PMN do deputado Eduardo Braide, também provável candidato a governador, cuja disposição ele nunca afiançou com convicção.

Vale ainda destaque outros movimentos ocorridos no plenário da Assembleia Legislativa em razão da “janela”. Dentre os 13 deputados que mudaram de partido, Andrea Murad trocou o MDB pelo PRP, comandado pelo pai, Ricardo Murad, que se lançou candidato a governador, no mesmo segmento político da cunhada, Roseana Sarney. Ainda no ambiente familiar, o deputado Sousa Neto debandou do PROS e se acomodou na legenda da cunhada Andrea e do sogro Ricardo, que nas últimas pesquisas aparece ainda engatinhando nas intenções de votos do pleito majoritário.

Razões do troca-troca

Por que, afinal, tantos deputados trocaram de partido neste ano em que precisam renovar o mandato ou buscar um novo em Brasília? As razões são diversas. Porém, o que mais influenciou tanta acomodação foram as condições reais nos redutos de cada qual no interior, o coeficiente eleitoral dos partidos, o dinheiro dos Fundos Partidário e de Financiamento da Campanha, distribuído conforme o tamanho de cada bancada na Câmara.

O MDB e o PT serão os maiores receptores de recursos públicos para suas campanhas, e os dez maiores partidos, de um total de 36, ficarão com 73,5% (R$ 1,26 bilhão) do valor do fundo. São eles: PT, MDB, PSDB, PP, PSD, PR, PSB, DEM, PRB e PDT.

São R$ 1,260 bilhão, concentrados nessas legendas. No sentido oposto, 13 dos menores partidos vão receber menos de 1% do Fundo. Já os nanicos novatos e sem bancadas na Câmara ficarão com R$ 1 milhão cada.

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