O Tribunal de Justiça do Maranhão fez um balanço dos primeiros 100 dias do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à frente da instituição e publicou em seu site. O magistrado tomou posse no dia 15 de dezembro de 2017. Confira os principais avanços, segundo o Tribunal.

“Em 100 dias, o Tribunal de Justiça promoveu importantes ações no sentido de modernizar os serviços prestados aos jurisdicionados, com ênfase para projetos voltados à celeridade processual”, afirma o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Algumas medidas

• Projeto de Lei que reajustou em 5% os salários dos servidores; o aumento dos auxílios-saúde e alimentação dos servidores
• O anúncio da vigência da Resolução para garantir mais eficiência ao trabalho desenvolvido na área de segurança institucional.
• Entrega de ambulância com equipamentos para atendimento de magistrados, servidores e de pessoas que utilizam os serviços judiciários no prédio-sede do TJMA.
• A implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário; entre outros.
• O plano de capacitação de servidores e magistrados para o ano de 2018, elaborado com o diretor da Escola Superior da Magistratura, desembargador Paulo Velten.
• A implantação do sistema de videoconferência entre os órgãos do Judiciário.
• O apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos no sentido de reduzir a litigiosidade, utilizando os mecanismos de conciliação, também incluem-se entre as atividades desenvolvidas no período.

Conciliação

O presidente do TJMA afirmou que a conciliação vem sendo uma prioridade na sua gestão. “Diante de uma demanda processual altíssima, faz-se necessário positivar o instituto da conciliação, para que a resolução consensual seja priorizada. Para isso, o Tribunal de Justiça está dando apoio incondicional ao Núcleo de Solução de Conflitos, que, com ações práticas e efetivas, vem contendo o ímpeto de litigiosidade no Estado”, frisou, acrescentando que o TJMA vai viabilizar a instalação de Plataforma Digital de Conciliação no prédio-sede do Poder Judiciário.

Socioambiental

A responsabilidade socioambiental, segundo ele, ambém uma prioridade.

“É uma ação afirmativa, cujos resultados já se materializam com o importante trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Socioambiental que, numa reunião de avaliação e planejamento na minha gestão, mostrou a sua importância institucional. O Núcleo representa um marco histórico na trajetória da Corte estadual de Justiça e já integra o rol dos valores organizacionais do órgão”, pontuou.

Outras prioridades

• Valorização da Casa da Criança.
• Apoio à ouvidoria e realização de audiências públicas.
• Ação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, com as atribuições de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade.

– Investimentos na Divisão de Arquivo do Poder Judiciário para manter preservado o patrimônio de valor inestimável.

Proteção às mulheres

Assinatura do Termo de Cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado, para integrar as delegacias da Mulher da capital ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) – sistema que gerencia a tramitação de processos judiciais eletrônicos. Com a integração, as oito delegacias de Polícia Civil que recebem denúncias de violência doméstica em São Luís, passaram a protocolar eletronicamente os pedidos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), agilizando a apreciação pelo juiz de Primeiro Grau.

Nova sede do TJMA

 No período, o presidente do TJMA, em reuniões com o Governo do Estado, deu vários encaminhamentos com vistas à construção do Complexo “Cidade da Justiça, onde será instalada a nova sede do Tribunal de Justiça.

“A tendência é nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de ampliação da atual sede do Poder Judiciário. Com isso, é necessário que o Tribunal passe a funcionar num prédio mais amplo e com boas condições estruturais, capaz de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e uma eficiente prestação de serviços à sociedade”, ressalta o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.