PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL

Plano de Resíduos Sólidos implanta gestão responsável em 13 cidades

São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidentes Juscelino e Axixá farão parte do Plano

Autoridades assinaram contrato e ordem de serviço para elaboração do Plano de Resíduos Sólidos (Foto: Reprodução)

O objetivo é resolver um problema antigo que atinge os 13 municípios que compõem a Região Metropolitana: a gestão dos resíduos sólidos. E é para solucionar essas dificuldades que o governo do estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), se uniu às prefeituras de Alcântara, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Santa Rita, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidentes Juscelino e Axixá na busca por alternativas eficazes para o tratamento destes resíduos. Tanto que o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, assinou o contrato e a ordem de serviço para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís, que trará um diagnóstico completo de cada uma das cidades.

Além da questão relacionada ao meio ambiente, um dos benefícios dessa aliança entre governo e prefeituras é justamente favorecer um aporte financeiro. Com a criação do Plano, as prefeituras poderão, por exemplo, ter acesso a recursos federais que deverá ser utilizado para melhorar a gestão dos resíduos sólidos dentro de cada município.

Para o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes, esta é uma grande conquista para toda a região que, pela primeira vez, terá um plano com todas as sugestões para implantação de uma gestão responsável dos resíduos sólidos. “O plano vem ao encontro das exigências da Política Nacional de Resíduos, que prevê, dentre outras ações, o fechamento dos lixões com a consequente implantação de aterros sanitários, incrementando a questão da coleta seletiva com aproveitamento de materiais para a reciclagem e a valorização do trabalho do catador, além de se pensar também na melhoria dos serviços de limpeza publica”, concluiu Pedro Lucas.

Passo importante

Ao ser o intermediador entre governo e prefeituras, a Agência Metropolitana deu um importante passo para resolver um problema histórico entre as cidades que compõe a região, no que se refere a gestão dos resíduos sólidos. O Plano trará um diagnóstico completo e deverá ser concluído dentro de sete meses.

Os serviços serão realizados pela Floram Engenharia e Meio Ambiente. A empresa elaborou o mesmo tipo de documento para o município de Maceió, capital do estado de Alagoas e projetos específicos para os estados da Bahia e Pernambuco.

O documento referente à Região Metropolitana da Grande São Luís terá, ainda, indicação de soluções consorciadas, concepção tecnológica e de viabilidade para tratamento e disposição final dos resíduos, pelos próximos vinte anos.

“É um trabalho desafiador o de integrar, na mesma gestão, cidades com perfis tão diferentes e construir soluções que atendam aos interesses de todos e, ao mesmo tempo, soluções individualizadas”, comentou Augusto Braga, gerente técnico que também assinou os documentos.

Todo o material apurado será submetido ao Comitê, para validação dos estudos, e o processo acontecerá com a plena participação da comunidade, em cinco etapas que incluem audiências públicas, como prevê o controle social dentro da política de saneamento, com apresentação dos resultados, questionamentos, bem como as contribuições dos moradores. O Plano também terá diretrizes de educação ambiental, um trabalho que se inicia quando o resíduo é gerado e vai até a disposição final.

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