ENTREVISTA

“O maior palanque do eleitor é o voto”, afirma Cleones Cunha

Em entrevista a O Imparcial, novo corregedor do TRE-MA, desembargador Cleones Cunha, destaca evolução do tribunal e fala como funcionará processo eleitoral no estado do Maranhão em sessão administrativa extraordinária

Desembargador Cleones Cunha, novo corregedor do TRE-MA. Foto: Reprodução

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nos dois últimos anos, o desembargador Cleones Cunha é agora corregedor regional eleitoral. Em sua nova função no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o magistrado terá a missão de fiscalizar todo o processo eleitoral no estado. Para isso, Cunha espera contar com a colaboração dos demais desembargadores e juízes e o voto consciente do eleitor para que as eleições de 2018 transcorram sem problemas, apesar do crescimento da quantidade das notícias falsas (fake news, no termo em inglês) e da possibilidade da interferência de organizações criminosas no pleito deste ano.

Consciente das dificuldades que podem eventualmente surgir em um ano eleitoral, o desembargador Cleones Cunha adota uma postura otimista em relação ao seu trabalho no TRE-MA. Esta será a segunda passagem de Cunha como corregedor eleitoral, cargo que ele ocupou entre os anos de 1993 e 1997.

“Estou retornando com a mesma intenção de fazer um trabalho para cumprir o dever de corregedor. Como corregedor eleitoral, tenho o dever de fiscalizar a Justiça Eleitoral e as atividades dos juízes, orientá-los acima de tudo”, disse o desembargador.

Nesta segunda oportunidade como corregedor, o magistrado confia na eficiência da atuação da Justiça Eleitoral e garante que o tribunal irá atuar com total transparência para evitar fraudes. Para auxiliar na luta contra essas fraudes, Cleones Cunha revela que mais da metade do eleitorado maranhense deverá utilizar o voto biométrico nas próximas eleições.

“Já temos boa parte dos municípios do Maranhão envolvidos com o processo de biometria. Creio que mais da metade do eleitorado do Maranhão, graças ao trabalho desenvolvido pela anterior administração do desembargador Raimundo Barros, deverá adotar o voto biométrico em 2018”, afirmou Cleones Cunha.

O novo corregedor regional eleitoral lembrou, ainda, a necessidade de o eleitor votar de forma consciente em 2018. “Todos temos o dever de participar do processo eleitoral. É um dever do cidadão. O maior ‘palanque’ para manifestação do eleitor, do cidadão é a urna, é o voto”.

O Imparcial – Qual balanço o senhor faz de sua gestão à frente do TJMA?

Cleones Cunha – Tenho a sensação do dever cumprido. Trabalhei intensamente os dois anos no sentido de melhorar, de aprimorar o Poder Judiciário do Maranhão. Para isso, eu contei com a colaboração efetiva de todos os desembargadores e de todos os juízes do estado do Maranhão. Evidente que no momento em que assumi, que era um momento pior da crise, em que a gente se perguntava se teríamos dinheiro para pagar a folha de pagamento do Poder Judiciário do estado. Isso era uma constante. Depois, conseguimos vencer todas as barreiras, conseguimos economizar no consumo e transformamos isso em investimentos, diminuímos o custo com pessoal e cumprimos uma promessa de não deixar nenhuma comarca sem juiz no Maranhão. Nomeamos 32 juízes nesses dois anos e, de fato, nenhuma comarca ficou sem juiz.

O Imparcial – Até ano passado, o senhor era o presidente do TJMA e agora é corregedor do TRE-MA. Quais são as diferenças e os desafios do novo cargo?

Cleones Cunha – Primeiro, estamos no Poder Judiciário. É uma atividade do magistrado, que é a minha vocação, a minha profissão, a minha vida. O Poder Judiciário é único, é nacional. Vou ao Tribunal Regional Eleitoral como membro do Tribunal de Justiça, mas eu estou, na realidade, voltando ao TRE. A função de corregedor eleitoral eu já exerci há 20 anos. De 93 a 97, eu fui corregedor eleitoral ainda como juiz de Direito e estou voltando agora. Quem faz a Justiça Eleitoral, a rigor, são os juízes da Justiça Estadual. Estou retornando com a mesma intenção de fazer um trabalho para cumprir o dever de corregedor. O corregedor é o responsável pela fiscalização de toda a Justiça Eleitoral, coordena os juízes eleitorais e também é fiscalizador do processo eleitoral. Como corregedor eleitoral, tenho o dever de fiscalizar a Justiça Eleitoral e as atividades dos juízes, orientá-los acima de tudo.

O Imparcial – Como se encontra a Justiça Eleitoral neste momento? O senhor acha que terá muitas dificuldades para orientar os juízes?

Cleones Cunha – A Justiça Eleitoral evoluiu muito nos últimos 30 anos. Eu ainda fui juiz fazendo eleição com voto em papel, mas também, como corregedor, na década de 90, começamos a implantar a tecnologia de informação na Justiça Eleitoral. Fizemos as primeiras eleições informatizadas com voto eletrônico. Então, essa evolução da Justiça Eleitoral, principalmente agora com a biometria, dá uma segurança maior ao eleitor e, evidentemente, aos candidatos. Isso é uma evolução muito grande. Nós, que conhecemos o processo eleitoral antigo, sabemos como era difícil para o juiz eleitoral fiscalizar, comandar uma eleição para que não houvesse fraude. Hoje, evidentemente, isso é praticamente zero. E o corregedor continua atento para todas as formas de fraudes, porque a fraude não acontece só no dia da eleição. Na realidade, a fraude eleitoral pode ser considerada, de forma mais abrangente, toda e qualquer forma que venha a tirar a lisura do pleito eleitoral: o abuso do poder econômico, por exemplo.

O Imparcial – Quantos municípios devem usar o voto biométrico nas eleições deste ano?

Cleones Cunha – Eu ainda não tenho esses dados exatos. Já temos boa parte dos municípios do Maranhão envolvidos com o processo de biometria, os municípios da Grande Ilha todos já estão, Imperatriz também. Creio que mais da metade do eleitorado do Maranhão, graças ao trabalho desenvolvido pela anterior administração do desembargador Raimundo Barros, deverá adotar o voto biométrico em 2018.

O Imparcial – Um dos problemas existentes hoje são as chamadas fake news. É possível combater essas notícias falsas que circulam nas redes sociais?

Cleones Cunha – O Tribunal Superior Eleitoral já formou um grupo de estudos com o Ministério Público e Polícia Federal para se definir como se vai trabalhar isso. São as novidades que acontecem. A rigor, não são novidades porque temos na história eleitoral do Maranhão fatos de notícias falsas, só que não se propagavam com a velocidade de hoje. Evidentemente, que uma notícia falsa nas redes sociais atinge, hoje, muito mais pessoas, um público muito maior, trazendo um prejuízo e um desequilíbrio para o processo eleitoral. As normas expedidas pelo TSE a respeito disso serão cumpridas rigorosamente para o combate a essas notícias falsas. É preciso dizer que, infelizmente, nós não temos como impedir que elas aconteçam, mas temos como combater aquelas que aparecerem com todo rigor necessário para que se evite o máximo possível essa prática.

O Imparcial – E a respeito do combate à atuação de organizações criminosas nas eleições? Existe, de fato, preocupação com este tema?

Cleones Cunha – Evidente que existe preocupação com as organizações criminosas. Sabemos que as organizações criminosas estão adquirindo cada vez mais força em todo o Brasil. É lamentável que o Poder Público tenha deixado isso acontecer. Você vê a influência em todos os campos da vida social de organizações criminosas. Elas controlam bairros inteiros, como acontece no Rio de Janeiro. Estou apenas citando um exemplo porque isso não acontece só lá. Isso acontece em todo o Brasil. O que é preciso é que nós, como membros do TRE, como membros da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário, não deixemos que as organizações criminosas interfiram no processo eleitoral. E elas têm duas formas principais de interferir: pela própria força do crime e pelos meios para desequilibrar o processo eleitoral. Estamos todos nos preparando para que isso não aconteça no Maranhão.

O Imparcial – E a respeito da celeridade dos julgamentos?

Cleones Cunha – O TRE-MA recebeu, no último ano, o Selo Diamante no julgamento dos processos. Isso significa que o tribunal andou muito bem no julgamento de seus processos. Evidente que um caso ou outro, que não depende exclusivamente da Justiça Eleitoral, possa ter ocorrido um atraso significativo. A Justiça Eleitoral do Maranhão andou muito bem nos últimos anos.

O Imparcial – E como está o planejamento do TRE para a eleição de 2018, que tende a ser bastante disputada devido ao pleito para o governo do estado?

Cleones Cunha – Vamos juntos com o desembargador Ricardo Duailibe e os demais membros do Tribunal Regional Eleitoral, com a participação efetiva de todos os juízes eleitorais do Maranhão, vamos juntos fazer com que se cumpra o processo eleitoral de acordo com o que está na lei e nas resoluções do TSE, independente se tiver um candidato, ou dez ou 20 candidatos. O número de candidatos não interessa. Evidente que, quando se polariza em um ou dois candidatos, os atritos ficam maiores, mas nós estaremos todos atentos ao processo eleitoral e vamos tratar, a partir de hoje, que é quando se reinicia o ano judiciário no país, de planejar as eleições de 2018 para que possamos fazer um processo eleitoral transparente, sério, sem risco de fraudes e, acima de tudo, que se respeite a vontade do cidadão maranhense, do eleitor maranhense.

O Imparcial – Qual mensagem o senhor deixa para o eleitor maranhense que vai às urnas em 2018?

Cleones Cunha – Todos temos o dever de participar do processo eleitoral. É um dever do cidadão. O maior “palanque” para manifestação do eleitor, do cidadão é a urna, é o voto. É nesse momento que eu digo a todos que eu estou satisfeito ou não com o que está ocorrendo. É nesse momento que eu, cidadão, participo ativamente da vida do país. Precisamos, então, tomar consciência de que temos que participar. Evidente que voto consciente é o voto de cada eleitor. Mas, para exercer bem o direito ao voto, devemos nos informar de tudo sobre os candidatos. Devemos conhecer a sua história, os seus propósitos, seus programas como candidato. A partir daí, sem interferência de ninguém, e muito menos sem interferência de valor econômico, depositar o nosso voto na urna.

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