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CONSEQUÊNCIAS

Caso Delcídio do Amaral pode sobrar para João Alberto

Como presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, João Alberto pode ser o próximo a receber os respingos do caso “Delcídio do Amaral”

João Alberto disse que não foi comunicado sobre qualquer manifestação da oposição no caso Delcídio do Amaral
A hecatombe política que, nesta semana, sacudiu os alicerces da Praça dos Três Poderes em Brasília, com epicentro no Plenário do Senado, ainda continua soltando fragmentos com altíssimo poder detonador. Como o processo está em curso e o senador Delcídio do Amaral (PT), ainda preso, tudo indica que a bomba vai cair no colo do peemedebista João Alberto de Sousa, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
Para não ficar só no Senado, também na Câmara, o vice-presidente Waldir Maranhão, do PP, vive o seu dilema político. Ser investigado na Operação Lava-Jato, como integrante da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e, ao mesmo tempo, ser o sucessor de Eduardo Cunha, caso ele seja afastado, renuncie ou venha a ser cassado. Como se pode ver, Waldir e João Alberto estão numa sinuca de bico.
Votação
João Alberto é um dos 20 senadores que votaram, na sessão de quarta-feira à noite, pela absolvição de Delcídio do Amaral. No entanto, a proposta foi derrotada por surpreendentes 52 senadores de vários partidos, exceção dos 13 que estão no rolo da Lava-Jato, sob investigação do Ministério Público Federal, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. João Alberto, no entanto, não faz parte dessa lista que, no entanto, incluiu outro peemedebista maranhense, Edison Lobão.
João Alberto é um nome conceituado entre seus colegas, a ponto de ter sido reeleito por aclamação, em junho passado, pela 4ª vez – um recorde – presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na ocasião, ele repetiu que seguiria na mesma postura, no trato de assuntos pertinentes ao órgão, com “equilíbrio e observância à lei”. Isso é pouco demais para o bombástico caso da prisão – a primeira na história do Senado – de Delcídio do do Amaral, em pleno exercício do mandato e, ainda, na condição de líder do governo.
Vários senadores e lideranças partidárias, como o tucano Cassio Cunha Lima, já anunciaram que vão bater à porta do Conselho de Ética. Delcídio tirou licença, mas não pelo tempo de 122 dias, o que permitiu a posse do suplente. Embora tenham sido cautelosos nos primeiros momentos do bombardeio, os partidos de oposição acabaram decidindo encabeçar uma representação no Conselho de Ética.
O presidente João Alberto, que estava ontem em Bacabal, seu reduto eleitoral e terra natal, falou com exclusividade a O Imparcial, por telefone, na estrada. Disse que não foi comunicado sobre qualquer manifestação da oposição no caso Delcídio do Amaral. Ele acredita que o pedido pode começar pela Mesa Diretora, presidida por Renan Calheiros. Mas deu algumas pistas sobre o andamento do processo no Conselho.
“Qualquer denúncia precisa ser muito bem fundamentada, com provas contundentes. O Conselho não aceita material de qualquer jeito, recolhido aleatoriamente”. E pergunta: “Será que as gravações são provas contundentes? São legais? E se for aceita? Seja como for, o Conselho tem cinco membros e todos estão preparados para enfrentar situações complexas como essa”, afirmou João Alberto.
O rito de processo no Conselho de Ética começa com a apresentação da denúncia. O presidente tem poder de receber e, após análise técnica, dar prosseguimento, ou, ao contrário, mandar arquivar. Na hipótese de arquivamento, qualquer membro tem cinco dias para recorrer ao plenário do colegiado. Se o recurso for aceito, a denúncia prossegue, com prazos determinados para o relator apresentar o parecer. Esse parecer será votado no Conselho e, após aprovação, vai à votação do Plenário do Senado, que pode aceitá-lo ou não.
Menos complicado
Para João Alberto, o caso Delcídio do Amaral não é o mais complicado que poderá chegar à sua mesa. Citou os de Jader Barbalho e do baiano Antônio Carlos Magalhaes, que tiveram que renunciar, além de José Roberto Arruda. Os dois primeiros renunciaram aos seus mandatos em 2001, para não serem cassados, acusados de violação do sigilo do painel eletrônico de votação do Senado, para cassar Luiz Estêvão. Já Barbalho renunciou, antes de ser cassado, por acusação de envolvimento em fraudes na Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Hoje é senador.
“Plano B” da oposição Diante da possibilidade de Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava-Jato, protelar o acionamento do Conselho de Ética para dar início ao processo de cassação de Delcídio do Amaral, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o “plano B” por “prudência”, como disse um dos líderes.
Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada. Enquanto isso, Delcídio tenta, por seus advogados, um habeas corpus.
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