Nesta quarta-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação HAMARTIA, que tem como finalidade de reprimir fraudes contra o INSS no Estado do Maranhão. As investigações contaram com a colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência,

A operação precisou de uma equipe composta por 60 policiais federais, que cumpriram 20 mandados judiciais, entre os quais estão 7 de prisões temporárias e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Coelho Neto/MA e Teresina/PI.

Além disso, ficou determinado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa, além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções.

O esquema criminoso integrado por pelo menos sete agenciadores além de dois servidores do INSS, responsáveis pela concessão ilegal dos benefícios estavam sob investigação desde 2020. Os presos são suspeitos de atrair pessoas com a promessa de concessão de benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte de forma mais fácil.

Os agenciadores também são proprietários de empresas especializadas em empréstimos financeiros e, logo após a concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos beneficiários, obtendo assim uma quantia significativa de forma mais rápida.

Foi identificado um prejuízo de aproximadamente R$ 2,9 milhões, resultado de 88 concessões de benefícios. A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 27,8 milhões.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal Brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 43 anos e 8 meses de prisão.