OPINIÃO

Michel Temer: preparando a sua renúncia?

Medida estranha, ontem, na Câmara dos Deputados. Regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial

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Golpe no golpe? Em meio a uma profunda crise política em que até a greve dos caminhoneiros deixa o governo acuado e paralisa o país, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem uma medida estranha.

Foi a regulamentação da eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial. Seria a preparação do terreno para a eventualidade de Michel Temer não concluir o mandato? O autor do projeto é o senador Ronaldo Caiado (DEM), que tem o colega de partido Rodrigo Maia na presidência da Câmara e como sucessor imediato de Temer, em caso de vacância ou de substituição.

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A proposta é originária na crise do golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016. Aprovado agora cabe nova interpretação do DEM e da direita parlamentar e empresarial de alçar Rodrigo Maia à Presidência da República. Se não houver recurso para análise em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Como o Brasil virou um paiol de munição perto de uma fogueira, o projeto de Caiado merece ser visto com todo cuidado que o momento exige. Ele regulamenta o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, onde já está previsto que essa eleição será indireta, ou seja, ficará a cargo do Congresso Nacional, se o pleito será realizado 30 dias após a vacância dos cargos.

Num país em que os políticos tomam a Presidência da República, respaldados pelo Judiciário, mediante o artifício de “pedaladas fiscais”, tudo pode acontecer para repetir o feito.

Afinal, a crise de hoje é incomparavelmente mais aguda do que a de 2016, construída pelo PSDB de Aécio Neves a partir das eleições de 2014. O Congresso virou uma fábrica de construções inacabadas para tapar goteiras momentâneas até que cheguem as próximas chuvas.

Opinião de Raimundo Borges

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