Tragédia no Rio
Saiba como fica a sucessão de Teori no STF e na Lava-Jato
Legalmente, o sucessor de Teori, que deve ser apontado pelo presidente Michel Temer
Teori Zavascki
A morte do relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo próximo a Paraty, joga as investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma grande interrogação. De acordo com o regimento interno do Supremo, quem assume processos em casos de morte do relator titular é o nome indicado para a vaga que ficou aberta. Isso significa que, legalmente, o sucessor de Teori, que deve ser apontado pelo presidente Michel Temer, também assumiria os processos sob responsabilidade do ministro antecessor.
Internamente, há quem acredite, no entanto, que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não deixaria a Corte passar por este desgaste e poderia optar por redistribuir os processos a cargo de Teori, por meio de sorteio. No mesmo regimento, há brechas para isso, mas não em casos de morte. Uma terceira alternativa seria o relatório passar para o ministro mais antigo da turma.
Teori é relator do processo desde que ele chegou ao STF, em 2012. A ação mais urgente, e que deveria ser tomada tão logo a Corte voltasse do recesso, era o levantamento do sigilo das delações da Odebrecht. Somente a do ex-diretor Cláudio Melo Filho, um dos 77 delatores, trouxe os nomes de mais de 50 políticos.
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