Aproximadamente 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda não realizaram o procedimento necessário para receber os valores a que têm direito no Maranhão.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a maioria dos casos envolve ex-servidores da rede estadual de ensino que atuaram entre 1998 e 2006 e herdeiros de profissionais já falecidos.
Os recursos destinados a esses beneficiários permanecem reservados em conta específica e aguardam apenas a habilitação dos contemplados para liberação do pagamento. De acordo com a pasta, os ex-servidores que não mantêm mais vínculo com o Estado representam a maior dificuldade, já que muitos possuem dados cadastrais desatualizados.
“A determinação do Governo do Maranhão é garantir que todos os beneficiários recebam os valores a que têm direito. Por isso, fazemos um novo chamado para que ex-servidores e herdeiros procurem a Seduc e verifiquem sua situação. Os recursos estão assegurados e aguardam apenas a habilitação dos beneficiários para que o pagamento possa ser realizado”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias.
A secretaria explicou que, diferentemente dos servidores ativos e aposentados, os ex-servidores desligados da rede estadual não possuem informações pessoais atualizadas nos sistemas do Estado. Apesar de haver registro do período trabalhado e dos valores devidos, a falta desses dados dificulta a localização dos beneficiários.
Nos casos de servidores falecidos, os herdeiros também podem solicitar o pagamento mediante apresentação da documentação exigida. A Seduc orienta que ex-servidores da rede estadual que atuaram no período contemplado pelos precatórios do Fundef e herdeiros de beneficiários falecidos procurem os canais oficiais da secretaria para verificar a situação e receber orientações sobre os procedimentos necessários.
O calendário de pagamentos prevê que os profissionais da ativa receberam os valores no dia 13 de junho. Os aposentados e desligados tiveram os pagamentos liberados nesta segunda-feira (16). Já o pagamento aos herdeiros começa em 22 de junho, conforme a tramitação individual de cada processo.
*Fonte: Seduc-MA
