Cidades · preços abusivos

Fiscalização de combustíveis avança e Maranhão entra no radar com 120 postos inspecionados

Maranhão registra 120 postos fiscalizados em operação nacional que investiga possíveis abusos nos preços e amplia monitoramento no setor.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Maranhão aparece entre os estados com maior número de postos fiscalizados na ofensiva nacional contra possíveis abusos no preço dos combustíveis. Ao todo, 120 estabelecimentos foram inspecionados em 14 municípios maranhenses, dentro de uma operação que ganhou força nos últimos dias.

A mobilização é coordenada por órgãos federais, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Federal (PF). O balanço mais recente foi apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No cenário nacional, a ANP já realizou fiscalização em 138 agentes econômicos, incluindo postos e distribuidoras. As ações resultaram em 36 autos de infração, sendo dez por suspeita de preços abusivos, além de interdições motivadas por irregularidades diversas.

As penalidades previstas são altas. Dependendo da infração, as multas aplicadas pela ANP podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões. Já as sanções baseadas no Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões.

O monitoramento ganhou reforço com a criação de uma força-tarefa nacional anunciada pelo governo federal. A medida busca ampliar o controle sobre o mercado e intensificar a coleta de dados sobre a formação dos preços.

Desde o início da operação, em 9 de março, mais de 1.800 postos e 115 distribuidoras foram alvo de fiscalização em todo o país. A região Nordeste concentra a maior parte das ações, com centenas de estabelecimentos já inspecionados.

No Maranhão, o trabalho também envolve o Procon, que acompanha a variação dos preços e apura denúncias feitas por consumidores. As fiscalizações seguem em andamento, com possibilidade de novas autuações conforme a análise das informações coletadas.