O Governo do Maranhão entregou mais de 130 títulos definitivos de propriedade rural a famílias do município de Lago do Junco, no Médio Mearim. A ação foi realizada na comunidade Centro do Aguiar, na sexta-feira (12), e integra as iniciativas de regularização fundiária desenvolvidas pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Com a entrega dos documentos, foi regularizada uma área superior a 1.400 hectares, garantindo segurança jurídica a mais de 130 famílias que vivem e produzem no local. A medida assegura o direito legal à terra e amplia as condições para o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Durante a solenidade, o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou que a área possuía histórico de conflitos fundiários e que a titulação representa um avanço para a pacificação do campo. Segundo ele, a regularização atende a uma diretriz do governo estadual voltada à promoção da justiça social no meio rural.
A ação faz parte do Programa Paz no Campo, iniciativa do Governo do Maranhão que busca reduzir conflitos agrários, promover a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais. Além da entrega de títulos, o programa atua na mediação de conflitos, no incentivo à produção agrícola e na inclusão social das famílias do campo.
Com a regularização, os beneficiários passam a ter mais estabilidade para investir na produção, acessar crédito rural e participar de programas governamentais. A iniciativa reforça a política estadual de regularização fundiária como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico e social no interior do Maranhão.
