ELEIÇÕES MPMA

Eduardo Nicolau recebe maioria dos votos para Procurador-Geral do MA

Governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público para os próximos dois anos.

Eduardo Nicolau está no cargo de procurador-geral de justiça do MPMA desde 2020. (Foto: Divulgação)

Na eleição para procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (biênio 2022-2024), realizada nesta segunda-feira (23), Eduardo Nicolau, atual ocupante do cargo, foi o mais votado. Ele recebeu 264 votos, sendo 200 votos únicos. O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes ficou em segundo lugar e obteve 115 votos.

Todos os 324 membros do MPMA aptos a votar (293 promotores e 31 procuradores de justiça) participaram da votação. Logo após a contagem dos votos, a Comissão Eleitoral levará o resultado ao Gabinete Civil do Governo do Estado.

O governador Carlos Brandão tem 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

No caso da eleição do MPMA, somente dois candidatos concorreram.

Responsável por conduzir o processo eleitoral, a comissão é composta pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (como titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (como suplente).

Votação eletrônica

Como ocorre em todos os processos eleitorais na instituição, a votação para escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão deu-se por meio eletrônico. Os membros do MPMA aptos a votar utilizaram seu e-mail e senha institucionais para habilitar o sistema.

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