A capital do Maranhão, São Luís, recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo. O objetivo da ação é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur. A “Operação Verão Legal” já esteve em 10 capitais – Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza e Vitória – e até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.

O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

Com as fiscalizações, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento na capital maranhense. O cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.