O governador Flávio Dino concedeu, na última terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado. Somando todos os percentuais concedidos à categoria de janeiro de 2015 até aqui, o aumento na remuneração do professor (sem contar gratificações e adicionais) chegará a 30,35%. Além disso, a recomposição representa o dobro da inflação de 2017. Sobre esta e outras conquistas para os professores da rede estadual do Maranhão, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, concedeu entrevista a O Imparcial.

O Imparcial – Nos últimos dias, o Governo anunciou a Medida Provisória nº 272, que trata sobre o reajuste de professores da rede pública estadual. Como será aplicado esse aumento?
Felipe Camarão – A recomposição feita é no percentual de 6,81%, que foi concedida a todos os professores da Rede Pública Estadual, efetivos (ativos e inativos) e contratados. Para conseguir aplicar o aumento para todos, após um estudo de impacto, definimos alguns critérios para essa concessão. No caso de professores com licenciatura, a recomposição será paga em duas parcelas, sendo a primeira no mês de março e a segunda nos mês de junho.
No caso dos professores efetivos da rede que não possuem licenciatura (que estão em classes que chamamos de cargos extintos a vagar), a recomposição será feita também neste percentual, contudo integralmente agora e de maneira retroativa a janeiro, para garantir que seus salários permaneçam dentro do piso nacional, desde o início do ano. Mesma situação aplicada aos professores contratados.

Quantos professores efetivamente são beneficiados com essa recomposição salarial? Inclui os aposentados?
A recomposição é feita para toda a categoria e beneficia tanto os professores em atividade, quanto os aposentados. Ao todo, 31.137 professores em atividade estão sendo beneficiados, sendo 25.599 efetivos e 5.538 contratados. Além de aproximadamente 15 mil aposentados.

O Governo tem anunciado que paga o melhor salário do país e temos acompanhado a mídia nacional repercutir essa informação. Em que vocês baseiam essa informação?
Em 2016, o Maranhão pagava a segunda maior remuneração do país aos docentes em início de carreira, com licenciatura plena e 40 horas semanais. Com a recomposição concedida em 2017, esses professores passaram a receber R$ 5.384,26, ultrapassando o Distrito Federal, que até então tinha a maior remuneração do país. E, desde então, permanecemos em primeiro lugar, uma vez que o DF não concedeu reajuste no ano passado e nem agora. Cabe ressaltar que esse valor é para um professor em início de carreira, sem levar em consideração suas titulações e progressões que ocorrem a partir de sua qualificação e tempo de serviço.

Mas o governo tem muitos professores com carga horária menor, que é de 20 horas semanais. Como fica o caso desses professores?
Os professores de 20 horas, que possuem licenciatura e em início de carreira, recebem proporcionalmente a metade desse valor. O que, por si só, já ultrapassa bastante o valor do piso nacional estabelecido pelo MEC anualmente. Para explicar melhor, atualmente o piso nacional é de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. Nossos professores com a metade dessa jornada de trabalho semanal, já entram na rede pública ganhando R$ 2.875,42.

Então os professores maranhenses recebem a mais que o valor estipulado pelo piso nacional?
Sim! Para ser mais preciso, um professor com licenciatura, em início de carreira, recebe 134,21% a mais que o piso nacional, que é estipulado em R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. Além do Maranhão, São Paulo concedeu reajuste aos seus professores, porém os salários ficam abaixo da realidade maranhense.

Na sua opinião, como explicar que um estado cuja arrecadação é muito maior que a nossa, ainda pague uma remuneração menor aos seus educadores?
É o que chamamos de prioridade da gestão. A educação sempre foi primordial para o governador Flávio Dino, exemplo disso, temos todas as ações que ele tem realizado nesses 3 anos de governo, em um momento crítico que todo o país atravessa. Enquanto outros estados estão fechando escolas, aqui no Maranhão a notícia é a entrega de novas escolas. Já ultrapassamos a marca de 730 obras na área da educação, entre construções, reformas e revitalizações. Da mesma forma tem sido com relação à política de valorização dos profissionais da educação.

De que forma o governo Flávio Dino consegue efetivar essa recomposição salarial diante da crise econômica, sem comprometer o orçamento do Estado?
Todas as vezes que o governador Flávio Dino concedeu recomposição salarial para os professores, desde o início da gestão, além de levar em consideração o diálogo com o sindicato da categoria e garantir a valorização do Estatuto do Educador, foram feitos estudos técnicos com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo que os investimentos não comprometessem o Estado. Para se ter ideia, desde 2015, os professores do Maranhão tiveram recomposição salarial equivalente a 30,35%, percentual bem acima da inflação do período medido pelo IPCA (índice oficial), que é de 21,46%.

Qual o impacto financeiro desse reajuste para o Estado?
R$ 115 milhões/ano, investidos com muita convicção pelo governador Flávio Dino.