Para os que têm filhos, o mês de janeiro/fevereiro é conhecido como o mês de compras de material escolar para o volta às aulas. Sendo assim, com certeza você já se deparou com objetos como Garrafa para água, Gibi infantil, Giz branco e colorido; Grampeador e grampos, Jogo pedagógico, Jogos em geral, Lenços descartáveis entre outros?

Então, segundo o Procon/MA com base na Portaria nº 52/2015 orienta que fica proibido às escolas obrigarem a aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico e abrangente, tais como: álcool, balde de praia, balões, bolas de sopro, brinquedo, caneta para lousa, carimbo, dentre outras. Só é liberado em quantidades limitadas, os seguintes itens: material de higiene para uso pessoal, resma de papel (uma unidade), bem como aqueles que se justifiquem previamente por seu caráter exclusivamente pedagógico.

Objetos que não deve conter na lista de materiais escolar

Balões, Bolas de sopro, Brinquedo, Caneta para lousa; Carimbo, Copos descartáveis, CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia), Elastex, Envelopes, Esponja para pratos; Estêncil a álcool e óleo, Fantoche, Feltro, Fita dupla face, Fita durex em geral, Fita para impressora; Fitas decorativas, Fitilhos, Flanelas, Garrafa para água, Gibi infantil, Giz branco e colorido; Grampeador e grampos, Jogo pedagógico, Jogos em geral, Lenços descartáveis, Livro de plástico para banho, Lixa em geral; Maquiagem, Marcador para retroprojetor, Material para escritório (sem uso individual), Material de limpeza em geral, Medicamentos, Papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno), Papel higiênico; Piloto para quadro branco, Pincel atômico, Plásticos para classificador, Pratos descartáveis, Pregador para roupas, Sacos plásticos e Tonner para impressora.