E agora?

Vai e vem na prefeitura de Bacabal

Em apenas três dias, foram realizadas três mudanças com relação a gestão do município; A última, afastou o prefeito Zé Vieira e, até julgamento, quem assume é o vice Florêncio Neto

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A situação política de Baca­bal está uma verdadeira zona. Ninguém sabe ao certo quem está man­dando na cidade. Em apenas três dias, foram realizadas três mudanças com relação a quem deve ser o prefeito do município. A última reviravolta aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (1º), quando o desembargador José de Ribamar Castro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, cassou a decisão que determinava a volta imediata do prefeito elei­to Zé Vieira (PP) ao cargo. En­quanto isso, cresce a expectati­va pelo julgamento do recurso que trata do indeferimento do registro da chapa de Zé Vieira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esse proces­so no próximo dia 7 deste mês.

Em seu despacho, o desem­bargador – que é relator do caso – reforçou a tese que resultou na condenação de Zé Vieira por improbidade administrativa. “Na espécie, quanto à existência do elemento subjetivo, ao menos nesse juízo proemial, entendo que a condenação do requeren­te pela prática de ato impro­bo decorrente da publicação jornalística, revela-se acerta­da, pois, no meu entender, esta pautou-se em acontecimentos com característica nitidamen­te pessoais, buscando a pro­moção pessoal do requerente na condição de Gestor Públi­co, revelando-se, portanto, tal conduta abusiva e censurável, o que denota violação dos arti­gos 5º e 37 da Constituição Fe­deral e o acerto do Acórdão que se busca rescindir”, destacou.

Zé Vieira havia conseguido retornar ao cargo na última ter­ça-feira, quando a desembar­gadora Cleonice Freire assim determinou. O parecer da ma­gistrada causou uma nova revi­ravolta no cenário político de Bacabal porque, no dia anterior, o vice-prefeito Florêncio Neto havia sido empossado pela Câ­mara Municipal como o novo prefeito. No entanto, menos de 24 horas após a posse, Florên­cio Neto voltou a ser vice de Zé Vieira e se mostrava bastante satisfeito. “Com a volta de Zé Vieira ao comando do muni­cípio, restabelece-se a norma­lidade até que haja decisão do TSE”, disse Neto a O Imparcial.

Apesar das mudanças de comando no município, a de­sembargadora Cleonice Freire reconheceu o problema des­ta instabilidade política para a população bacabalense. “A grande instabilidade na esfera administrativa decorrente da reiterada alternância na chefia do Poder Executivo em apenas um mês, com grave repercussão nos interesses da população e do próprio município, afronta o interesse público e a ordem pública”, analisou a magistrada.

Sem solução

A solução encontrada ago­ra pelo TJMA é apenas paliati­va. Na verdade, nada garante que haverá nova mudança de comando na Prefeitura de Ba­cabal nos próximos dias. Isso porque tramita no Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE) um re­curso que pode alterar de vez a situação atual do município.

O TSE ainda vai julgar o re­gistro da chapa encabeçada por Zé Vieira em 2016, ano em que concorreu à prefeitura. Caso o tribunal decida por indeferir o recurso, tanto Vieira, quanto Florêncio Neto, terão os regis­tros invalidados e, consequen­temente, não poderão continu­ar à frente da prefeitura.

Se isso vier a acontecer, a prefeitura seria administra­da pelo presidente da Câma­ra provisoriamente até que o próprio TSE defina o futuro po­lítico de Bacabal. Assim, exis­tiriam duas hipóteses. A pri­meira beneficiaria o segundo colocado no pleito municipal, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que assumiria o cargo. A segunda possibili­dade seria a realização de uma nova eleição.

Condenação

No dia 18 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o prefeito eleito de Bacabal, Zé Vieira, por improbidade administrativa e dano ao erário público. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez com que os direitos políticos do prefeito fossem suspensos por três anos. A decisão é retroativa a março do ano passado. Foi com base no parecer do STJ, que o presidente da Câmara de Vereadores, Edvan Brandão (PMDB), declarou vago o cargo de prefeito de Bacabal na semana passada. Foi só então que o vice-prefeito, Florêncio Neto, foi empossado no cargo.

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