infância roubada

Maranhão lidera ranking brasileiro de casamento infantil

Os dados são da Plan International Brasil e Promundo

Foto: Reprodução

Você já deve ter visto postagens nas redes sociais chamando a atenção sobre namoro de crianças. Uma iniciativa preventiva, que pode ser simples, mas que vem corroborar com uma campanha on-line que está acontecendo para combater a incidência de casamentos em idades cada vez mais precoces. O movimento “Casamento Infantil não”, da Plan International Brasil, deu origem à petição on-line para acabar com o casamento infantil e ajudar a manter as meninas na escola, evitar a gravidez precoce e protegê-las de abusos e violências.

O Brasil é considerado o país com o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto maior no mundo, segundo o Banco Mundial. A pesquisa afirma que 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos.

Levadas pela pobreza, para fugir da violência física e sexual ou por pressão dos pais, da comunidade e da igreja, elas aceitam esse destino geralmente pouco depois da iniciação sexual. O casamento precoce é visto como um basta para a pobreza, por famílias carentes que, assim, acreditam que terão uma pessoa a menos para alimentar.

A legislação vigente atualmente define que o casamento é permitido a partir dos 16 anos com o aval dos pais. Porém, nos casos de gravidez, não há limite mínimo de idade. O Projeto de Lei 7.119/2017 tramita no Congresso e visa proibir totalmente o casamento de crianças e adolescentes antes dos 18 anos, barrando as brechas existentes na lei atual. Segundo o artigo 1.520, “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”.

“A campanha “Casamento Infantil Não” surgiu do movimento “Por ser Menina”, que visa promover a igualdade de gênero e empoderar meninas para que tenham pleno acesso aos seus direitos, podendo aprender, liderar, decidir e prosperar. A ideia é colocar esse tema em evidência para que seja amplamente conhecido e discutido – buscando através da união de diálogos uma reflexão da sociedade e atitudes para auxiliar as meninas”, diz a assessoria da Plan Internacional.

No Brasil, os dois estados com maiores índices, de acordo com o Censo de 2010, são Pará e Maranhão, e este é um tema pouco explorado – divergindo desses altos índices de ocorrência. Essa realidade atinge mais de 554 mil meninas de 10 a 17 anos no Brasil – mais de 65 mil delas com idade entre 10 e 14 anos, segundo estudo do Banco Mundial.

De acordo com o estudo, o número de meninas casadas é muito superior ao de meninos. Segundo o Censo de 2010, foram 22.849 meninos de 10 a 14 anos casados, contra 65.709 meninas na mesma idade. Na faixa de 15 a 17 anos, foram 78.997 meninos e 488.381 meninas. Outro fator de importante destaque é a idade marital de 9,1 anos a mais para os homens, e as uniões informais são mais comuns que as formais quando envolvem homens adultos com meninas.

Como consequência do casamento infantil, o estudo do Banco Mundial aponta que ele é responsável por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo. Meninas que se casam antes dos 18 anos têm maior probabilidade de engravidar, o que potencializa o risco de mortalidade materna e infantil, além de se tornarem vítimas de violência doméstica conjugal, abusos e até estupro marital.

Parto juvenil

O Ministério da Saúde registrou 3 milhões de partos em 2016, sendo que 18% destes foram de mães menores de idade. Hoje, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas. O estudo aponta ainda um aumento de 15% de parto normal entre mães adolescentes. Cerca de 70% das adolescentes, entre 10 e 19 anos de idade no ano de 2014, tiveram seus filhos por parto normal, enquanto em 2013 esse percentual foi de 55%.

A região com mais filhos de mães adolescentes é o Nordeste (180.072 – 32%), seguido do Sudeste (179.213 – 32%). A Região Norte vem em terceiro lugar com 81.427 (14%) nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, seguida das regiões Sul (62.475 – 11%) e Centro Oeste (43.342 – 8%). No Maranhão, em 2005, 1.062 meninas de até 15 anos tiveram filho. Em 2015, segundo dados do IBGE, foram 1.207.

Primeiro filho aos 13

Conheci o casal *Maria e *João (*nomes fictícios). Ela com 15, ele com 16. Eles têm um filho de 2 anos. Moram na casa da mãe de Maria. E trabalham como marisqueiros no povoado Mocajituba, em Paço do Lumiar. “Casaram” porque ela engravidou. Com isso, ambos deixaram de estudar para trabalhar. Eles não se encaixam no perfil do abuso, da violência, mas, como a maioria, deixaram de frequentar a escola. “A gente estudava na mesma escola. Quando eu engravidei, não pude mais ir. E ele quis trabalhar para sustentar a gente. Mas estamos pensando em voltar para a escola assim que o neném ficar maior”, garante Maria.

Esses casos são mais comuns do que se pensa. Em São Luís, os locais de pesquisa de campo do estudo “Ela vai no meu barco”, a respeito do casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pela Promundo, Fundação Ford, Plan International e Universidade Federal do Pará (UFPa), se deram na região do Itaqui-Bacanga, Vila Embratel, Coqueiro, Vila Samara, Cajueiro, Tibiri, Parque Jair, Jambeiro, Vila Industrial, Aurora, Vila Mauro Fecury, Residencial Paraíso, Pedrinhas e Vila Esperança.

Uma das entrevistadas (que se casou aos 14 anos com um homem de 21), quando perguntada sobre em que fase da vida está, disse que é uma adolescente, mas se considera mais como uma criança. “Eu não sei, as minhas atitudes, os meus gostos, sei lá, pra mim, penso que é uma criança. Parece que assim, não tive assim infância… Eu acho que criança é assim uma pessoa carente, qualquer coisa magoa. Se tomar um bombom de uma criança, ela vai chorar, eu sou muito infantil”, pontuou.

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