SERMÃO AOS PEIXES

Governo se coloca à disposição da Polícia Federal

Secretários de Estado estiveram na sede da PF com o objetivo de colocar o governo à disposição das investigações sobre esquema de desvio de verbas na Saúde

Integrantes do governo do estado estiveram ontem na sede da Superintendência da Polícia Federal. A visita foi motivada pela investigação da “Operação Pegadores” – que corresponde à quinta fase da “Operação Sermão aos Peixes” – deflagrada na semana passada pela PF. Composta pelos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Rodrigo Maia (Procuradoria Geral do Estado), a comitiva teve o objetivo de colocar o governo estadual à disposição da PF na operação que investiga um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal na Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 2015.

A conversa na sede da PF foi considerada positiva, principalmente porque os secretários foram por vontade própria. A medida adotada visa reiterar o discurso do governador Flávio Dino e demonstrar que o governo está realmente disposto a contribuir para dar um fim às irregularidades apontadas nas investigações da PF.

“Eles foram até a sede da PF para se colocarem mais uma vez à disposição para colaborar com as investigações e também buscar informações sobre a suposta lista de 400 fantasmas. Foram de livre e espontânea vontade”, manifestou-se o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB), pelo Twitter.

Nos últimos dias, a tal “lista de 400 fantasmas” a que Cafeteira se refere foi um dos assuntos mais discutidos pelo governo do estado. O próprio governador Flávio Dino cobrou a entrega da lista para que medidas administrativas fossem tomadas. Esse tema também foi tratado ontem pela comitiva do Palácio dos Leões na sede da Polícia Federal.

Apesar da cobrança governamental, somente a Justiça poderá fornecer o documento. “Só judicialmente que ela [lista] pode ser entregue. A gente continua esperando que seja entregue pela Justiça. A gente já pediu duas vezes, mas ainda não foi entregue. Não me parece que tenha ordem nesse sentido [de segredo de justiça] no processo, mas a gente pediu e quem tem hoje é a Justiça. É a Justiça que pode fornecer isso pra gente”, explicou o secretário de Saúde, Carlos Lula, a O Imparcial.

Defesa

Questionado a respeito de reportagem sobre um possível envolvimento no esquema de desvio de verbas e fraudes na Secretaria da Saúde, o secretário Carlos Lula disse estar tranquilo. “Não tem nada de concreto [contra mim]. Não sou investigado. Se eu estivesse nessa condição, eu nem iria falar com a superintendente, o que até me geraria um constrangimento. Na verdade, eu fui colocar a Secretaria à disposição da polícia para que, querendo, haja atuação conjunta para desbaratar eventuais ilícitos”, disse.

O secretário de Saúde se defendeu das acusações de que faria parte do esquema criminoso. “Na verdade, o que tem ocorrido até hoje é que houve o fim dos fatos a partir do momento em que eu assumi a Secretaria. Na verdade, divulgaram só um pedaço [do processo]. Se você tivesse acesso ao processo inteiro, você veria que o tempo todo eu fui citado como a pessoa que pôs fim a isso”, afirmou a O Imparcial.

Habeas Corpus

Após ter sido presa durante a “Operação Pegadores”, a ex-subsecretária da Saúde e atualmente suplente de deputado federal, Rosângela Curado, conseguiu um habeas corpus e já está em liberdade. O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Bello, concedeu benefício a Curado.

Em seu despacho, o magistrado afirma que “eventuais recebimentos não declarados à Justiça Eleitoral devem ser investigados e analisados – se for o caso – para que Justiça possa ter pleno conhecimento da licitude ou ilicitude de tais relações. Porém, nada a apontar que a prisão temporária prorrogada por além do prazo legal – que serve como Standard para tais decretações – possa se justificar”.

Com o habeas corpus concedido a Rosângela Curado, apenas Luiz Marques Barbosa Junior, Antônio Augusto Aragão, Ideide Lopes e Mariano de Castro Silva seguem em prisão temporária. Todos foram presos durante a operação da semana passada.

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