Os 50 anos de autonomia institucional do Ministério Público do Maranhão foram celebrados em sessão solene, na última quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Braide (PMN) e contou com a participação de parlamentares, do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, servidores e ex-membros do Ministério Público e autoridades.

A sessão foi presidida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que chamou para compor a mesa o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; o desembargador Jamil Gedeon; o defensor público-geral, Werther de Moraes; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Rosa; a procuradora Eliomar Figueiredo; o promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares; e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco Barros. “É uma sessão especial para homenagear e reconhecer a importância do Ministério Público, no sentido de defender os interesses da sociedade, como um agente de fiscalização, assim como o Poder Legislativo. Está de parabéns o Ministério Público, que está comemorando durante toda esta semana a sua emancipação e, também, o deputado Eduardo Braide, autor do requerimento da sessão especial”, destacou Othelino Neto.

O cinquentenário do Ministério Público celebra a aprovação da Constituição Estadual, em 15 de maio de 1967, que deu à instituição autonomia administrativa e orçamentária. O deputado Eduardo Braide ressaltou que o Ministério Público só tem sentido de existir se tiver autonomia, independência e coragem para lutar em prol das demandas da sociedade. “Um Ministério Público que há 50 anos garantiu a sua autonomia e conseguiu ser um órgão firme, autônomo e defendendo não só os direitos, como fiscalizando o cumprimento da lei”, completou.

O deputado Wellington do Curso (PP) também saudou a instituição e frisou sua importância. “Chamo atenção para importância do Ministério Público, da vigilância e da atuação instituição, principalmente na fiscalização da gestão dos recursos públicos”, afirmou.

O deputado Edilázio Júnior (PV) destacou o caráter atuante, independente e forte do órgão. “Eu não podia me furtar de parabenizar a atuação do Ministério Público. Sinto-me honrado em ter a oportunidade de ver os 50 anos de um Ministério Público atuante, independente e forte. Enquanto algumas instituições sofrem desgaste, o Ministério Público sempre sai por cima”, ressaltou. Participaram também da homenagem os deputados Bira do Pindaré (PSB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

A ex-deputada e promotora de Justiça aposentada Helena Barros Heluy falou do prazer e da honra em poder participar da homenagem pelos 50 anos da instituição, na qual se dedicou durante 30 anos. “O Ministério Público faz parte da minha vida. Eu tinha 24 anos quando recebi o grande cargo que, naquele tempo, era promotora pública. Eu recebi o encargo com emoção e até mesmo certo orgulho de começar a integrar essa carreira”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, agradeceu a homenagem do Poder Legislativo. “Estamos lisonjeados com essa homenagem. São cinquenta anos de conquistas e vitórias para comemorarmos aqui, com todos os membros do Ministério Público do Maranhão. A sociedade maranhense também está de parabéns”, declarou.