Nova regra

Simulador encarece a habilitação em R$ 350

Obrigatoriedade do uso do simulador para o processo de habilitação no trânsito vai gerar um aumento de custo para o consumidor do Maranhão

Simulador de trânsito (Honório Moreira)

Quem pretende realizar o desejo de ser mais um dentre os tantos motoristas existentes no estado deve se preparar para gastar um pouco mais. O simulador de direção veicular, previsto na Resolução nº 168/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), deve encarecer pelo menos R$ 350 no custo dos candidatos para tirar a carteira de motorista.

A estudante Renata Gomes, que já está em processo de habilitação, diz que é importante o uso do simulador, mesmo deixando o valor mais caro, pois muitas pessoas não tem perícia no trânsito real. “Eu comecei na autoescola sem saber dirigir nada, e acho importante as pessoas terem essa experiência em um simulador que não causa riscos reais de acidente. Além do mais, todo conhecimento somado é válido”, afirma.

Uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estabeleceu a obrigatoriedade (mais uma vez) de aulas no simulador de direção veicular durante o processo de habilitação da categoria B aos candidatos que deram início em um novo processo desde o dia 2 de janeiro de 2017.

Segundo o Detran, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem garantir que o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possa cumprir um mínimo de 5 horas/aula no simulador, sendo uma delas para o aprendizado da condução de veículos em ambiente noturno. As autoescolas devem atender aos procedimentos definidos por meio da Portaria (Detran-MA) nº 12007/2015, requerendo, junto ao Departamento, autorização para utilização de simulador de direção veicular, ou ainda apresentar termo de uso compartilhado do equipamento credenciado por outra entidade.

A diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, explicou que as autoescolas que não estiverem de acordo com a norma não conseguirão concluir o processo de habilitação. “No caso do Maranhão, essa exigibilidade foi suspensa várias vezes seguidas em face a decisões judiciais, em processos instaurados pelo Sindauma contra a União Federal, todas elas já tomadas sem efeito. Por determinação do Denatran, o sistema foi bloqueado para todos os CFCs que não utilizarem os simuladores a partir de 1º de janeiro de 2017, determinação esta que inclui os CFCs do Maranhão que estiverem nesta situação”.

Ela lembrou que quem já realizava o processo no ano passado não será prejudicado com a decisão, caso conclua até o fim do mês. “Os candidatos com processo aberto em 2016, no Maranhão, serão isentos do curso prático em simulador de direção veicular se finalizarem o processo até o dia 31 de janeiro de 2017. Quem perder o prazo terá que fazer as aulas no equipamento”, alertou Larissa.

Sindicato das Autoescolas

O presidente do Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), Rami Ribeiro, esclarece que, a quantidade de simuladores disponibilizados para o estado atenderá à demanda de alunos nos CFCs. “A princípio, o estado está recebendo 70 simuladores que serão divididos em centros de compartilhamento em locais estratégicos onde as autoescolas daquelas regiões agendarão o uso de acordo com a necessidade dos alunos. Em São Luís, serão quatro centros, com cinco simuladores cada, que atenderão as 82 autoescolas na capital. Eles serão instalados regiões como a sede do Sindauma, Cohatrac, Centro e outras regiões e atenderão as auto escolas no entorno”, explicou Rami Ribeiro.

Especialista em trânsito e proprietário de uma autoescola, Antunes Alves foi um dos primeiros a adquirir o simulador, desde a primeira obrigatoriedade, e conta que o equipamento nunca foi usado, o que prejudica o tempo de vida do equipamento, que é caro. “Eu adquiri o simulador há três anos, desde que foi exigido pela primeira vez.

De lá para cá, a exigência foi suspensa diversas vezes e o equipamento nunca entrou em funcionamento. Isso gera um prejuízo desde o valor dele, que é caro, até a depreciação do produto por conta da maresia que temos aqui na cidade, que vai desgastando as placas e outros componentes eletrônicos do produto que está parado. Até um ar-condicionado que eu tinha aqui na sala onde o simulador está deu defeito justamente por ter ficado esse tempo todo parado”, conta Antunes.

Alguns proprietários de CFCs, como Rosângela Abdon, dona de uma autoescola no Centro, questionam a falta de informação vinda da empresa ProSimulador, responsável pelas instalações dos simuladores no estado, sobre as exigências para a implantação dos equipamentos no estado, como o registro nos órgãos Denatran e Detran, o suporte aos equipamentos e abrangência em todo o estado. Alguns cobram a portaria referente à instalação, alegando que já existe um contrato assinado e um prazo para os equipamentos serem entregues e iniciarem o funcionamento, porém, a empresa não teria suporte para garantir o funcionamento destes equipamentos.

“Tem que ser apresentada a portaria, porque… Como é que você vai fazer um contrato com uma empresa sem estar tudo regularizado? Todo esse processo tem que estar com cadastro no Detran e Denatran, e segundo o que a gente sabe, ou quer saber, a ProSimulador só tem o licenciamento do Denatran. Os órgãos querem que estejamos com tudo funcionando, mas não depende só da gente, as autoescolas com responsabilidade vão ter problemas se não estiver tudo dentro das normas”, explica Rosângela.

Posição da ProSimulador

Em nota, a empresa ProSimulador esclarece que está devidamente homologada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o fornecimento de simuladores de direção veicular para Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Brasil, e informa que seu sistema de gestão de aulas está em processo final de integração à base do Detran/MA, conforme exigência legal.

A empresa ressalta ainda que atualmente conta com 44 simuladores de direção contratados, sendo 20 já entregues ao sindicato, que realizou, no dia 5 de janeiro, reunião para definição dos pontos de instalação para uso compartilhado dos CFCs da capital, com a presença de representantes da ProSimulador; além de 24 equipamentos em processo logístico, que serão entregues para os CFCs do interior até a próxima semana. A necessidade de aparelhos prevista para atendimento à demanda total do estado é de 60 simuladores, sendo que, desses, mais de 70% já estão contratados pelas autoescolas maranhenses.

O modelo comercial firmado com o estado é o de uso compartilhado dos equipamentos, no qual mais de um CFC utiliza o mesmo simulador, sem prejudicar alunos ou autoescolas. Os serviços prestados ao Maranhão seguirão o mesmo padrão aplicado aos demais estados brasileiros, que, por meio de comodato, contam com suporte técnico regionalizado, atendimento via e-mail, telefone ou chat, treinamento de instrutores e diretores de CFCs, manutenção e atualização de software e hardware, além de total apoio às necessidades dos clientes, que pagam apenas pelas aulas aplicadas no equipamento.

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