Situação de risco

‘Balança, mas não cai’, um problema eterno

Construção abandonada, no São Francisco, que foi invadida e ocupada por moradores de rua continua sendo motivo de incômodo e processos judiciais

Prédio Santa Lusia no São Francisco (Foto: Honório Moreira)

Localizado na Rua 3, no bairro do São Francisco, em São Luís, o edifício Santa Lusia, popularmente conhecido como “Balança, mas não cai”, há 37 anos está abandonado. O prédio segue ocupado por moradores de rua. A propriedade do prédio ainda permanece desconhecida para a Justiça. Sua estrutura frágil, antiga e não acabada permanece em iminente risco de desabamento. Fato esse que preocupa não só os órgãos competentes como o Crea, Defensoria e Ministério Público, mas também toda a vizinhança da área.

Na região onde o prédio está erguido, existem muitos outros imóveis comerciais e residenciais. As pessoas que convivem diariamente com esse problema confessam ter receio da construção abandonada vir a cair. “Às vezes, à noite, vejo o prédio balançando. Isso já tem anos, mas nada é resolvido”, conta a moradora Esmeraldina da Conceição.

Além dos riscos de desabamento, a vizinhança também se preocupa com a violência no local, pois, segundo Maiara da Silva, de 22 anos, moradora do prédio, grande parte dos moradores que ocupam o imóvel são usuários de drogas. “Moro aqui há 15 anos! Desde pequena, convivi com meus pais sendo usuários de drogas e segui o mesmo caminho. Eu e outros colegas meus usamos, mas somos totalmente da paz”, conta a moradora.

A situação de descaso e perigo encontrada no prédio preocupa diariamente os moradores “Hoje não sabemos quando está tendo tiros ou foguetes nesse prédio, nossa solução é ficar à mercê dessa marginalidade. Sonho com o dia que ficarei livre disso”, conta uma moradora que não quis se identificar. Segundo o Ministério Público, o prédio está sendo habitado atualmente por mais de 30 famílias.

A Polícia Militar da região permanece diariamente realizando rondas nas localidades do prédio para o combate da marginalidade. Mas, segundo o major Airton Fontenele, do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM), mesmo tendo o policiamento na área, o Batalhão não permite a entrada dos policiais nas regiões do prédio, por questões insalubres e pelo risco de desabamento. “Para adentrar nos cômodos, deveríamos ter autorização judicial para isso”. E completa: “A área do prédio possui a cobertura de quatro companhias através do policiamento motorizado, com quatro viaturas e duas motos 24 horas por dia, realizando abordagens e tentando controlar a marginalidade da área”, conclui o major.

Estrutura

O bombeiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão e engenheiro da Defesa Cívil, Clóvis da Silva, afirma que o prédio corre risco de a qualquer momento desabar. “Várias medidas e ordens já foram dadas e parecer de todas as entidades, órgãos judiciais e técnicos também, mas, até hoje, não entendo o porquê de ele ainda permanecer em pé”, conta.

O prédio já tem marcas de velhice, limo e ferrugem que tomam conta de todo a estrutura do local. A falta de acabamento é visível, mas, segundo o engenheiro Clóvis da Silva, o que ainda sustenta o prédio é a qualidade de segurança que os materiais de engenharia oferecem. “O prédio foi abandonado e há 15 anos não foi feita outra vistoria por falta de compromisso”.

Ministério Público

O prédio já passou por vários processos, mas até hoje nada foi concluído. Atualmente, o caso segue com o juiz Douglas Martins, responsável pela 1ª Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Segundo o magistrado, a Prefeitura de São Luís se comprometeu com ajuda de um aluguel social para desocupar o prédio e logo depois inclusão dos mesmos no Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.

“A prefeitura se comprometeu no dia 30 de setembro de 2015 em cumprir a ordem determinada. Após mais de um ano em relatório prestado por eles, relataram que os moradores recusam a ajuda e ainda ameaçam os profissionais que ousarem chegar perto do prédio”, conta o magistrado.

Permanece em aberto o processo que pede a demolição do edifício. Segundo Douglas, não há prazo para a conclusão desse processo, mas se até lá houver recusa dos moradores, será necessário o uso das forças policiais. O motivo da permanência dos moradores no prédio ainda é desconhecido. Segundo o magistrado, falta o posicionamento do Ministério Público no que diz respeito à atitude dos moradores, pois a prefeitura alega possível recusa por parte dos habitantes.

Uma das moradoras do “Balança, mas não cai”, conhecida como Amiúde, afirma que há 15 anos mora ali e nunca recebeu uma visita ou um auxílio por parte da prefeitura. “Já veio gente ameaçar a gente se não sair, porém, nunca recebemos alguma ajuda por parte deles”, conclui a moradora.

Morte do Líder da Invasão

Na manhã do último dia 26 de novembro, um dos líderes da invasão do local, identificado como Luís Carlos Alberto do Espírito Santo, de 39 anos, foi assassinado brutalmente com um tiro na cabeça. A autoria do crime ainda é desconhecida, mas, segundo informações da polícia, a vítima já possuía passagem por envolvimento com o tráfico de drogas.

“Cabecinha”, como ele era conhecido entre os moradores, recebia esse título por ser conhecido como líder da invasão. Após sua morte os moradores dizem não ter um líder definido, porém, a autonomia de um morador chamado Jorginho mostra uma atuação de liderança na invasão. “Eu não sou líder, eu era primo do cabecinha, mas apenas ajudo desde sempre os meus amigos que moram aqui”, conta Jorginho.

História

As obras do empreendimento foram iniciadas no ano de 1980, pela SL Construções e Incorporações, construtora oriunda da cidade de Fortaleza (CE), porém, após a empresa declarar falência, as obras foram paralisadas e abandonadas em 1992. A partir daí, iniciaram-se os processos judiciais com a finalidade de dar um destino ao prédio, o que até hoje não foi feito.

Em 1998, o Ministério Público, através da Procuradoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, entrou com uma Ação Civil Pública exigindo que a Prefeitura de São Luís demolisse a construção inacabada, mas passados 18 anos, o “Balança, mas não cai” continua “de pé”. Procurada pela equipe de O Imparcial, a Prefeitura Municipal de São Luís não respondeu aos nossos contatos para falar sobre o assunto.

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