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EDUCAÇÃO

Promotoria Itinerante apresenta balanço de atendimentos na Vila Palmeira

Grande parte das demandas coletivas referem-se a problemas na área de educação

MPM

Instalada desde 19 de março na Vila Palmeira, a 2ª Promotoria de Justiça Itinerante de São Luís divulgou o resultado parcial dos atendimentos realizados. Os dados estão sistematizados até o dia 25 de maio e totalizam 72 atendimentos individuais e 58 relativos a questões de interesse coletivo.

De acordo com o promotor de justiça Abel Rodrigues, grande parte das demandas coletivas referem-se a problemas na área de educação. A educação básica é uma das grandes preocupações da comunidade da Vila Palmeira e bairros vizinhos. As escolas de educação infantil da região formam, por ano, 125 alunos. A única escola de ensino fundamental, no entanto, só tem capacidade para receber 25 crianças por ano, gerando um grande déficit.
Uma possibilidade em discussão é a cessão do prédio onde funcionou o Colégio Universitário (Colun), que pertence ao Estado do Maranhão, ao Município de São Luís. No local, a prefeitura abriria mais uma escola de ensino fundamental para atender às crianças do bairro. Um levantamento realizado pela promotoria apontou, ainda, outros problemas como a falta de fardamento e irregularidades no fornecimento de leite aos estudantes.
FALTA RESPOSTA
De acordo com o promotor Abel Neto, o maior problema enfrentado durante o período de instalação na Vila Palmeira tem sido a omissão do Poder Público em relação às demandas apresentadas. Os encaminhamentos feitos pela Promotoria Itinerante ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís ficam, muitas vezes, sem resposta.
Como exemplo, das 56 questões levadas ao conhecimento do Poder Público Municipal, apenas duas foram respondidas. Mesmo assim, as respostas foram evasivas, apenas informando que está sendo feito o levantamento de informações para a elaboração de projetos para eventual inclusão em um cronograma de execução, conforme disponibilidade orçamentária.
Diante desse quadro, o promotor deu início a uma série de visitas aos secretários, encaminhando pessoalmente as reclamações dos moradores.
CONVÊNIO
Na Vila Palmeira, pela primeira vez a Promotoria de Justiça Itinerante realizou um convênio com uma faculdade particular para a disponibilização de assistência judiciária gratuita. Nos casos em que é necessária a judicialização, estagiários do curso de Direito do Uniceuma – Campus Anil recebem as demandas no próprio ônibus da promotoria. A partir daí, os processos passam a ser tocados pelo escritório-escola da instituição.
A 2ª Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante permanece na Vila Palmeira até 18 de junho. O atendimento está sendo realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h, na unidade móvel da promotoria, que está instalada em
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