A Eneva, empresa produtora de gás natural na Bacia do Parnaíba, no Médio Mearim, recebeu nas suas instalações quatro deputados estaduais para apresentar o modelo de produção de energia elétrica adotado pela companhia. Para a empresa, a visita foi uma oportunidade positiva de demonstrar aos parlamentares a cadeia de produção desta matriz energética. O encontro ocorreu na última quarta (16).

A visita percorreu todo o “caminho do gás”, começando no campo Gavião Real – primeiro campo produtor de gás natural do Maranhão, cujas operações iniciaram em 2013. Conheceram, ainda, a Unidade de Tratamento de Gás (UTG) – onde todo o gás natural produzido pela companhia, em seus cinco campos produtores, é tratado e colocado em condições ideais para serem entregues para a geração de energia; e o final foi nas quatro usinas térmicas da Eneva, no Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes.

Além de apresentar as instalações e o trabalho que transformou o Maranhão em Estado referência em produção de gás em terra do Brasil, a recepção aos deputados oportunizou o aprofundamento das questões legais que regem o setor da produção de gás natural, bem como a distribuição dos royalties aos municípios e aos estados, que é feita pela Agência Nacional do Petróleo, órgão vinculado ao Governo Federal.

Outros pontos foram abordados, como a contribuição sócio-econômica que a cadeia do gás natural tem trazido para o Maranhão. Gerando emprego e renda aos municípios do Médio Mearim, a empresa demonstrou a contratação de mão-de-obra maranhense, o aumento do PIB dos municípios produtores e apresentou como uma de suas participações sociais a construção de uma Escola Digna para mais de 600 vagas no município de Santa Filomena, onde também possui atuação.

Em royalties, participações especiais os repasses já somaram quase R$ 400 milhões, se somados os tributos e a participação para produtores de terra locais, o valor chega a R$ 500 milhões. Foi explicado, ainda, como funciona a distribuição dos royalties, feita pela ANP e seguindo a legislação federal que determina a divisão mensal entre governos federal, estadual e municipal.

A energia elétrica produzida no Complexo Parnaíba acende a luz na casa de muitos maranhenses. Juntas, a produção de gás, as usinas do Complexo Parnaíba e da usina de Itaqui, em São Luís, todas gerenciadas pela Eneva, são responsáveis por garantir a estabilidade energética do Maranhão, e responde por 60% do consumo de enerfia da capital maranhense. Além disso, essa geração é suficiente para suprir o consumo de energia elétrica dos municípios de Santo Antônio dos Lopes, Lima Campos, Trizidela do Vale, Capinzal do Norte, Bernardo do Mearim e Santa Filomena, pertencentes à bacia produtora de gás.

Esta semana, será a vez do assunto ser apresentado na Assembleia Legislativa, levando as informações à população maranhense.

Readequação de expectativas

Os representantes da Eneva contaram o processo de readequação de expectativas de produção de gás na Bacia do Parnaíba. Em 2013, entrou em operação o campo de de Gavião Real, e na sequência, a empresa viu suas estimativas de reserva de gás natural serem revisadas, com queda de 21,1 bilhões de metros cúbicos.

Com a diminuição das expectativas, a companhia precisou informar aos governos federal e estadual que não tinha o gás necessário para honrar os contratos assumidos com as usinas de gás. Do final de 2013 a 2016, fez um intenso trabalho de busca por mais gás, e só conseguiu seguir adiante pois, no fim de 2014, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a agência reguladora de energia, Aneel, com fiscalização direta do Ministério Público.

“A trajetória da companhia é intrínsicamente ligada à história da indústria de gás natural no Maranhão. Temos muito orgulho de sermos uma empresa não apenas nacional, mas de coração maranhense. Viabilizamos um gás que está descoberto desde a década de 50, mas que ficou escondido embaixo da terra até 2013. Nós mudamos essa história, investimos mais de R$ 8 bilhões no Estado, e hoje, apenas seis anos depois, o Maranhão é o segundo maior produtor de gás natural em terra do Brasil”, explica a especialista em Relações Institucionais da Eneva, Elisa Soares.

Nesse processo, a empresa entrou em recuperação judicial e, por pouco, não foi decretada sua falência e interrupção de operações no Estado. As multas altíssimas por não entregar a energia prometida fizeram com que, na mesma época, a Eneva entrasse em Recuperação Judicial, e por pouco não foi decretada falência, quase encerrando a trajetória da indústria de gás no Maranhão.

“Foi um momento difícil em que foi preciso coragem e transparência junto aos órgãos reguladores, aos governos e à população que contava com aquele gás e com aquela energia, que não tínhamos o que havia sido prometido no passado. Mas aprendemos com essa trajetória, investimos muito e mudamos radicalmente nossa postura: somos abertos, transparentes, responsáveis e muito comprometidos com a entrega de nossas promessas. É com esse espírito que recebemos os deputados e mostramos para eles todo o nosso trabalho, que gera emprego e renda para os maranhenses”, afirma Elisa.

Mais investimentos

Em 2015, a companhia investiu R$ 1,5 bilhão no Estado e encontrou o gás necessário para colocar todas as usinas em funcionamento. Em julho de 2016, cumpriu o TAC, aumentou em mais de 70% sua produção de gás e colocou o Complexo Parnaíba para funcionar. Desde esse período, os investimentos anuais são de ao menos R$ 100 milhões para achar novas reservas de gás e cumprir os contratos de fornecimento de energia elétrica, que vão até 2027 e 2048, garantindo segurança energética para o Maranhão e do Norte e Nordeste.

Mas, para honrar os contratos realizados com a Aneel, a companhia explicou dispor atualmente de 21,4 bilhões de metros cúbicos de gás certificados. Por outro lado, precisa de 60,7 bilhões de metros cúbicos para honrar os compromissos já existentes. A quantidade de gás ainda a descobrir e certificar é 39,3 bilhões de metros cúbicos, que fazem parte das atuais campanhas exploratórias da companhia na região do Médio Mearim.

A previsão é perfurar 15 poços em busca do gás necessário para cumprir o acordo com a União. Cada poço custa R$ 10 milhões, mas não há a garantia de que novos indícios de gás sejam descobertos. “De uma média de 10 poços, achamos indícios de gás em 3. No ano passado, por exemplo, perfuramos 7 poços, e 5 foram ‘secos’. Somente aí perdemos R$ 50 milhões que não conseguimos recuperar”, explicou a especialista durante a reunião com parlamentares.

A pesar da complexidade do processo, a companhia está confiante de que a campanha será bem sucedida. “O que mais queremos é ter excedente de gás. É para isso que trabalhamos. Por enquanto, estamos correndo atrás de encontrar o gás necessário para honrar os contratos já firmados, mas trabalhamos para diversificar o uso do gás”, afirma a especialista.

Por enquanto, em função de acordo firmado com o Ministério Público e órgãos reguladores – que acompanham a evolução de reservas da Eneva para garantir que não ocorrerá o mesmo erro do passado de superestimar as reservas – todo gás encontrado e declarado comercial deve ser obrigatoriamente conectado às usinas térmicas.