ENTREVISTA // JOSÉ HAGGE

Porto multicargas de São Luís tem projeto em andamento

Com investimento inicial de R$ 800 milhões, o diretor do Porto Multimodal de São Luís, José Hagge, fala sobre a performance do projeto, o andamento das obras e negociações para desapropriação da área onde o porto será construído

Em fase inicial com a supressão vegetal e afugentamento de fauna, desde o fim do ano passado, o Porto Multimodal de São Luís deve gerar quatro mil empregos na fase de construção, sendo dois mil já em 2018.

O projeto do porto é de um Terminal de Uso Privado (TUP), com área de 2 milhões de metros quadrados, sendo 550 mil de área de proteção ambiental, próxima ao Porto do Itaqui, compreendendo seis berços. O terminal atende às áreas central, norte e nordeste do país, interligado pelas ferrovias Norte-Sul e Carajás.

mapa porto multicargas sao luis

Layout do projeto do Porto Multimodal de São Luís que terá seis berços (quatro na primeira fase e dois na segunda, ponte de acesso, acesso rodoferroviário e pêra ferroviária)

A construção do Porto Multimodal de São Luís conta com a parceria da maior empresa de infraestrutura da China – a China Communications Construction Company (CCCC), com participação em 51% do empreendimento, e por sócios brasileiros da WPR, com 49%.

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José Hagge, diretor do porto multicargas de São Luís

Em entrevista a O Imparcial, o diretor do Porto Multimodal, José Hagge, que esteve em São Luís esta semana para compromissos técnicos da obra, falou sobre o investimento de R$ 800 milhões no empreendimento, a performance do projeto, o andamento das obras e as negociações remanescentes para desapropriação da área para construção do porto. O consórcio assumiu o compromisso de contratar 85% do efetivo formado por mão de obra maranhense.

A primeira fase da obra deve ser concluída em quatro anos, com capacidade para movimentar anualmente: 7 milhões de toneladas de soja e milho, 1,5 milhão de fertilizantes, 1,5 milhão de carga geral e 1, 8 mil metros cúbicos de derivados de petróleo.

Qual o objetivo do Porto Multimodal de São Luís?

Primeiramente, nosso porto tem como base fazer a movimentação de quatro tipos de carga. A primeira carga seriam grãos agrícolas, no caso, soja e milho para exportação. O segundo tipo de carga seria de importação de fertilizantes. O terceiro tipo é de cargas gerais, que são qualquer tipo de carga que tenha que ser colocada à base de guindaste que podem ser produtos siderúrgicos ou carga de projeto que porventura tenha que entrar pela via marítimo. A quarta carga são dois terminais de produtos derivados de petróleo.

Como funcionará o projeto do porto?

O porto é a união desses quatro tipos de cargas e será ultramoderno com equipamentos mais sofisticados para se obter uma performance bastante elevada, de tal forma que a gente possa fazer com que o estado do Maranhão, em especial São Luís, se consolide cada vez mais no setor portuário de movimentação de cargas. Não só o nosso porto, mas que com a Alumar, a Emap, a Vale com a operação portuária da VLI, essa união faça com que realmente, cada vez mais, o município se consolide como uma opção de movimentação de cargas para importação e para exportação.

Qual a previsão de geração de empregos?

Nessa primeira etapa, que seria este ano de 2018, a gente acredita que chegue no final do ano com 2 mil funcionários. Quando estivermos no pico da obra, ou seja, quando nós estivermos construindo a parte de terra e a parte de mar, estimamos estar entre 4 e 5 mil funcionários. Isso vai depender muito da duração do período de chuva que vai ter o estado do Maranhão em cada um desses anos. Sabemos que temos que parar em fevereiro parar ou diminuir o ritmo de obra e esperar a incidência de chuvas, e consequentemente eu possa voltar a trabalhar em regime de 100%. Então, com o planejamento da obra, acreditamos que nos períodos que possamos trabalhar, que são os oito meses do ano que realmente possibilitam integrar toda a carga de trabalho, a gente pode chegar entre 4 a 5 mil pessoas trabalhando.

Qual são o volume e a origem dos investimentos?

Nessa primeira fase, estamos estimando o investimento de R$ 800 milhões. A obra, a princípio, está dividida em duas fases. A segunda etapa, no transcorrer da construção, que deve levar quatro anos, nós vamos decidir quais são os próximos passos que daremos dentro do porto. Muito importante ressaltar que, no último dia 27, foi consolidada a entrada da China Communications Construction Company (CCCC), que é a maior empresa chinesa de construção civil na China e a segunda do mundo, como sócia de 51% do empreendimento.

Como está a parte de licenciamento ambiental?

Todas as licenças ambientais estão em dia, fornecidas e válidas. Nisso, o governo do estado tem sido extremamente diligente em nos cobrar, assim como a própria prefeitura. O Crea tem acompanhado de perto e faz vistorias na obra. Já esteve lá em dezembro e vai estar lá periodicamente acompanhando para que não se tenha nenhum tipo de desvio. Mas, hoje, é importante destacar, nós temos todas as licenças federais, estaduais e municipais para execução da obra.

Como é a relação com a comunidade onde o porto está se instalando?

Nós assumimos um compromisso com a comunidade de tirar de forma adequada as 107 famílias de lá. Nós nos comprometemos usar o que nós pudéssemos de pessoas da região para trabalhar nas obras. Atualmente, 20 funcionários trabalham para a empresa contratada. Desses vinte, cinco pessoas, 25% do efetivo, são de moradores do local. Outros 25% são de uma associação de funcionários da construção civil desempregados. A empresa colocou lá 10 pessoas do seu efetivo para um efetivo de 20, nós trouxemos cinco de um lado e cinco do outro. Pretendemos aumentar bastante esse número de pessoas, porque colocaremos mais máquinas para trabalhar e mais velocidade na obra. Com o compromisso de inserir pelo menos 25% da comunidade e 25% dessa associação, faremos com que as empreiteiras que são do Maranhão o façam. Temos o compromisso assumido com o estado de que 85% de tudo que eu contratar será de empresas do Maranhão. Até agora não foi contratado ninguém de fora, só do Maranhão.

Em que estágio está as obras? Por que elas foram suspensas?

As obras foram iniciadas em 3 de novembro. O porto hoje é um fato. Nós começamos a primeira etapa que é a supressão vegetal e afugentamento da fauna. Nós já fizemos 25% a 30% do que a gente tem que fazer dentro do terreno. Atualmente, as obras estão paralisadas administrativamente. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) suspendeu temporariamente a obra para analisar denúncias de desmatamento de área de APP. A própria Sema levou GPS e checou a área desmatada. Uma alegação era que era proibida a derrubada de palmeira de babaçu, mas na mesma autorização de supressão vegetal, tem uma condicionante que nos obriga a fazer compensação ambiental, que é o reflorestamento em outra área.

Qual o próximo passo para continuação da obra?

Teremos uma reunião no dia 16 na Sema, onde a secretaria vai colocar o que temos que cumprir para que nos autorize a continuar com a obra. Isso é um lado importante, o governo do estado analisa todas as demandas, não só empresariais. A postura do secretário Marcelo Coelho, do Meio Ambiente, foi escutar todo mundo e fazer uma análise técnica. Na reunião, estaremos presentes junto com empresa que presta assessoria na área ambiental. Vamos ver o que, por ventura, tenhamos deixado de fazer, ou concluir que não há nenhum motivo para que haja essa paralisação. Um projeto dessa magnitude, com movimentação de terra e gente trabalhando, sempre ocorre contratempos. No momento que começamos, sabemos que podem ocorrer problemas, não estamos na primeira obra industrial. Essa para mim é a quinta ou sexta obra desse porte.

Quando começou o levantamento da ocupação da área e as negociações? Grande parte da comunidade original já foi indenizada?

O professor Márcio Vaz fez um trabalho para mostrar a evolução residencial do que seria a área da Resex de Tauá Mirim que não chegou a ser homologada no CMBio. Uma das coisas que caracterizam uma reserva extrativista é que não pode ter morador com mais de 50 metros quadrados de área. Aí chega uma pessoa e diz que tem 100 mil metros quadrados, que não planta nada. Contratamos uma empresa de São Paulo que tem expertise nisso e, desde 2014, ela vem fazendo um trabalho de engenharia social. Ela contratou duas pessoas da comunidade aleatoriamente para fazer uma pesquisa e fez o congelamento da área. O arrolamento somou 107 edificações, desses somente seis áreas não foram indenizadas.

Qual o andamento das negociações com as ocupações restantes?

É um problema que não vai ter muita solução negocial. O apartamento mais caro de São Luís custa R$ 6 milhões. Todavia na área, tem pessoa em posse de 100 mil metros quadrados e está pedindo R$ 15 milhões. A evolução da ocupação da área em 1988 tinha em torno de 30 ocupações. Em 2013, que foi quando compramos a área e começamos a indenizar. Hoje faltam seis que estão pedindo de R$ 5 a 15 milhões pelos terrenos. Entre as últimas negociações, pagamos cerca de R$ 350 mil por uma casa em local sem saneamento básico, sem acesso, sem transporte e sem segurança. Todas as casas que tinha na área na época do congelamento foram numeradas. Durante o levantamento, passamos a conhecer o que existia na casa, quantas pessoas moravam, quanto existia de área útil, pois foi um levantamento socioeconômico bastante complexo, que foi entregue a todas as autoridades do Maranhão. A empresa, inclusive, faz um acompanhamento social pré e pós-venda com visitas periódicas às casas das pessoas que já se mudaram. O próprio delegado agrário foi consultar as famílias indenizadas para conhecer o processo.

E as manifestações de resistência que aconteceram recentemente?

Por conta da hipervalorização do local, diversas pessoas invadiram. Então, as pessoas que estão à frente dessas manifestações são os que sobraram das negociações e os novos invasores que querem ser indenizados. Mas pelo levantamento prévio, sabemos quem tem direito e quem entrou depois. Todas as áreas possuem boletim de ocorrência registrado na polícia. Na semana passada, derrubamos uma casa e a área foi limpa. Um invasor foi e colocou uma cerca e levantou três paredes. Nós procuramos a Delegacia Agrária e fomos autorizados a fazer a derrubada. Já recebemos áudio, como você pode conferir, de um dos que está à frente do movimento ameaçando novas invasões. Isso foi direcionado para a Justiça. Temos casos de levantamento de nove ocupações em uma única noite, onde foram colocadas mulheres grávidas e crianças. Nesse caso, nós não intervimos diretamente, apenas entramos com a reintegração de posse.

Além da compensação ambiental, o consórcio também se comprometeu a realizar melhorias na urbanização da área?

A principal reivindicação dos moradores do entorno é pavimentação do acesso e iluminação pública, e nós vamos fazer isso. Quando se faz um licenciamento ambiental desse porte, existem os Planos Básicos de Atendimento (PPAs), que são os compromissos com a comunidade e o Estado. O PPA social foi entregue à Sema e nele está firmado que vamos urbanizar a área, criar saneamento, construir escola e posto de saúde. Esse aparelhamento social também está firmado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

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