Uma comitiva do Maranhão, o vice-governador do estado, Carlos Brandão (PSDB), o deputado federal Zé Reinaldo Tavares (PSB) e o secretário de Estado de Programas Especiais, Pierre Januário, acompanhados do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB), e de empresários, estiveram no Irã e na Índia para dar continuidade às negociações para instalação da refinaria em Bacabeira.
O novo projeto tem o intuito de aproveitar o investimento feito pela Petrobras no escopo da antiga Refinaria Premium, cancelada pela estatal brasileira. O empreendimento será fomentado desta vez com investimento em sua maioria estrangeiro, com o apoio dos governos municipal, estadual e federal. A instalação da refinaria deve ter o aporte de US$ 10 bilhões.
De acordo com o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), os encontros com autoridades nas cidades de Nova Délhi, na Índia, e Teerã, no Irã, serviram para tratar da instalação de refinaria no Maranhão. O próximo passo é analisar os números e fechar o financiamento. “O desenho foi aprovado, faltava o aval governamental dos dois países. Agora que vencemos essa etapa, vamos fazer levantamento dos números e da parte operacional. Estamos com muito cuidado, sabemos o que houve no passado, não queremos isso. Não estamos pensando nas próximas eleições e sim nas próximas gerações”.
As visitas foram marcadas por várias reuniões que incluíram o encontro com o presidente do Conselho de Administração e CEO da Engineers of India Limited (IEL), empresa vinculada ao Ministério do Petróleo da Índia, para viabilizar parceria para o projeto, além da discussão de financiamento com o presidente e CEO do Eximbank Índia (banco equivalente ao BNDES).
Após a suspensão do embargo comercial imposto pelos Estados Unidos e a União Europeia, iranianos mostraram interesse de abrir o comércio com outros países. Autoridades iranianas foram recebidas no Brasil antes da viagem dos brasileiros ao exterior. Segundo Brandão, as negociações vêm sendo realizadas há mais de um ano.
O projeto já havia recebido apoio da cúpula do Governo Federal – ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; ministro das Relações Exteriores, José Serra; ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, e do secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco -, além de receber carta branca da própria Petrobras.
Com base no projeto, o Irã fornecerá a matéria-prima do petróleo, mas a iniciativa deve fomentar a economia local em todos os estágios do processo trazendo emprego e desenvolvimento. “No conceito do projeto, o petróleo vem do Irã, a tecnologia e construção da refinaria ficam a cargo dos indianos e a etapa da execução do empreendimento tem participação do consórcio brasileiro”, explicou o tucano.
Apesar dos esforços, o vice-governador prefere tratar a questão com reserva, visto que a Refinaria Premium não saiu do papel e frustrou a expectativa de todos. “Não queremos alardes, anúncios afobados de empregos, não vamos prometer a instalação da refinaria neste governo, não é uma obra eleitoral. Quando tudo estiver aprovado, faremos tudo com tranquilidade, cumprindo metas para subir degrau por degrau”, argumentou.
Entretanto, com base nas negociações, a comitiva espera que em um ano e meio o projeto seja iniciado, fazendo uso da estrutura em Bacabeira, na qual foram investidos mais de R$ 1,5 bilhão. “Já existe o terreno. O investimento de drenagem e terraplanagem vai ser aproveitado. O estado cederá a área de dois mil hectares como contrapartida. Na época da Petrobras, o terreno voltou para o estado, já que a estatal não executou o projeto”.
“Sei que a estrada é longa, mas estou muito otimista. O projeto foi alinhado, teve aval dos dois governos, dos órgãos oficiais e das empresas. O martelo foi batido”, ressaltou o vice-governador.
Projeto siderúrgico em Bacabeira está mais próximo
Com a previsão de investimentos em torno US$ 3,5 bilhões, o projeto de siderurgia em Bacabeira está em estágio mais avançado nas negociações e conta com o protagonismo dos chineses. “Um acordo já foi assinado com o primeiro ministro da China. As negociações iniciaram há um ano e meio, e vários contratos já foram assinados e apresentados para os ministros”, ressaltou Carlos Brandão.
O anúncio do projeto siderúrgico no Maranhão foi feito em setembro pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, durante viagem do presidente Michel Temer à China. Os investidores chineses pretendem investir no projeto de produção de aço no Maranhão, que na primeira fase deverá produzir três milhões de toneladas de aço.
Nesse projeto, o governo do Maranhão também fez a doação do terreno de dois mil hectares para instalação da siderúrgica, que inclui a proposta de incentivos fiscais. “Doamos o terreno e também concedemos a isenção de parte dos impostos para CBSteel no município de Bacabeira e no estado do Maranhão por 15 anos, podendo ser renovado por igual período”, detalhou Brandão.
O projeto pretende priorizar a mão de obra local especializada e parcerias com empresas brasileiras. “A Vale fornecerá o ferro e produtos para o empreendimento. A mão de obra será 95% brasileira, qualificada. Pretendemos implementar uma escola técnica em Bacabeira, nos moldes do curso da Universidade Metalúrgica na China, que acompanhamos de perto. Vamos apresentar o projeto e buscar financiamento”, ressaltou.
Ainda de acordo com vice-governador do Maranhão, quase todas as etapas da negociação para consolidação do projeto siderúrgico já foram alcançadas. “Devemos firmar o próximo contrato na reunião do Brics. Contrato de imposto e contrato de terra já foram firmados. Em abril, deve ser assinado o contrato de serviço na China. Os chineses já têm o projeto prontinho, dessa forma, só faltará a licença ambiental para fazer a obra”, conclui.
Refinaria Premium
A Petrobras lançou em 2010 o projeto de construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira, com promessas de grandes investimentos na área. O anúncio gerou expectativas e investimentos de segmentos de pequenos e grandes negócios que viam no empreendimento, possibilidade de sucesso, mas tiveram consequentes perdas econômicas.
O projeto foi anunciado, em janeiro de 2010, diretamente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra-chefe da casa Civil, Dilma Rousseff, a ex-governadora do Estado, Roseana Sarney e o ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
A cidade de Bacabeira, localizada no norte do estado, com cerca de 16 mil habitantes, receberia mais de 25 mil empregos diretos e indiretos criados a partir da construção da refinaria.
No início de 2015, a Petrobras anunciou o encerramento dos projetos de implantação da refinaria. A obra inicial já havia consumido R$ 583 milhões somente em terraplanagem, mas os custos totais ultrapassaram R$ 1,5 bilhão.
