Moto Club entra em conflito com FMF por transmissão de final
O clube, que é dono do mando de campo da partida de amanhã, exige o direito de transmissão das imagens via plataforma streaming. A federação não quer aceitar
Reprodução
O jogo final do Campeonato Maranhense ganhou mais um ingrediente e fez esquentar outra rivalidade: Moto x FMF. Fora de campo, a entidade e o clube, que é dono do mando de campo da partida de amanhã , disputam o direito de transmissão (ao vivo) das imagens via plataforma streaming.
O desentendimento entre o Rubro-Negro e a presidência da Federação Maranhense de Futebol, que já é antigo, esquentou após a divulgação de uma nota oficial da FMF, um dia antes do primeiro jogo da última quarta-feira. Assinado pelo presidente Antônio Américo, o documento afirma que a transmissão das duas partidas das finais do Campeonato Maranhense será feita em parceria da TV FMF de forma gratuita e democrática, a todos os torcedores e sem ônus a nenhum clube, “com a possibilidade de cada torcedor adquirir ingresso virtual, através de QR CODE na tela, contribuindo diretamente na conta corrente do seu clube”.
Na mesma nota, Américo lamentou que, “é necessário informar que, em 30 de junho deste ano, o Moto Club foi autorizado a fazer a transmissão de seus jogos como mandante. No Item 8 do documento que autoriza as transmissões consta a ressalva que a autorização é até eventual semifinal, não contemplando as finais, exatamente para proporcionar igualdade entre todos os torcedores de todos os times”
Reação e proibição
Defendendo sempre o mando de campo com base numa Medida Provisória do governo federal, o Moto quer também fazer a transmissão exclusiva da partida final deste sábado. Por isso, o presidente Natanael Junior encaminhou à imprensa a cópia de uma notificação à federação, mostrando sua posição sobre o assunto. Ele invoca o art.42 da MP 984/2020, que altera a Lei Pelé e garantiu os direitos de transmissão das partidas de futebol ao clube mandante. “Em outras palavras, a partir da publicação desta Medida Provisória, somente time mandante tem o exclusivo direito de transmissão. Destaca-se que a FMF não detém nenhum contrato com terceiros para transmissão remunerada das partidas, o que demonstra o intuito meramente sancionatório e discriminatório da medida adotada”, diz trecho da nota, que acrescenta: “Este ato torna-se mais grave quando se verifica que a transmissão de seus jogos de forma online se tornou, atualmente, a principal fonte de receita do clube, que por conta da pandemia da covid-19 fica impossibilitado de receber seus fiéis torcedores no estádio”.
Abstenção
Depois de uma longa exposição de motivos, por meio dos quais expressa o descontentamento do clube com a FMF, a nota é encerrada reforçando o texto da MP084, e “notifica a Federação Maranhense de Futebol para que se abstenha de realizar a transmissão do jogo final a ser realizado no dia 23/09, cujos direitos pertencem à entidade mandante, Moto Club de São Luís, bem como se abstenha de divulgar a referida”.
Mandado de garantia na Justiça Desportiva
Ontem à tarde, Natanael Júnior falou a O Imparcial e reiterou sua indignação pela decisão da federação de impedir a transmissão por parte do Moto Club. “Não ganhamos nada com essas transmissões feitas pelo canal da FMF. Então, não vamos aceitar essa imposição. Vamos entrar com um Mandado de Garantia no TJD, mas se por acaso não tivermos êxito entraremos com um pedido de liminar na Justiça Comum. A gente lamenta como a FMF vem tratando o Moto, pois investimos numa plataforma, informamos à entidade, apostamos porque sabíamos que a pandemia dificulta o acesso ao estádio, transmitimos dois jogos e agora quando chega a final a FMF nos tolhe o direito de arrecadar para lhe entregar esse direito de graça. Isso é um absurdo”, protesta o dirigente.
Não ganhamos nada com essas transmissões feitas pelo canal da FMF. Então, não vamos aceitar essa imposição. Vamos entrar com um Mandado de Garantia no TJD, mas se por acaso não tivermos êxito entraremos com um pedido de liminar na Justiça Comum
A Federação Maranhense de Futebol toma por base o Regulamento do Campeonato Maranhense no que se refere aos “Direitos de Transmissão”, mas Natanael apega-se à Medida Provisória para insistir na sua reivindicação.
Multa de R$ 10 mil
Art.19, § 1º – Não será permitida transmissão ao vivo de jogos do Campeonato através de canal der televisão e internet ou outro artifício, com exceção das rádios, salvo se previamente autorizado pela FMF. O clube que de qualquer forma permitir ou viabilizar o descumprimento ao previsto artigo, estará sujeito a multa de R$ 10 mil por jogo transmitido, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação.
No parágrafo segundo, o documento prevê que a FMF promoverá a transmissão dos jogos em plataforma da internet e que a publicidade é exclusiva e restrita à entidade em toda a competição, de acordo com os termos dos contratos comerciais por ele firmados. A federação é titular de todos os direitos de comercialização no Estadual, segundo o documento.
FMF divulga outra nota
Procurado ontem à tarde pela reportagem de O Imparcial, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, não quis comentar as declarações de Natanael nem a nota enviada pelo clube à imprensa.
Ele adiantou apenas que iria se reunir com o departamento jurídico da entidade para a tomada de medidas que o caso requer. Deixou transparecer que vai advertir o clube sobre possíveis punições que lhe serão impostas, caso este persista na intenção de desconhecer os esclarecimentos e as normas da entidade. Essa nota seria encaminhada ontem mesmo, no final da tarde, ou na manhã desta sexta-feira.
A gente lamenta como a FMF vem tratando o Moto, pois investimos numa plataforma, informamos à entidade, apostamos porque sabíamos que a pandemia dificulta o acesso ao estádio, transmitimos dois jogos e agora quando chega a final a FMF nos tolhe o direito de arrecadar para lhe entregar esse direito de graça. Isso é um absurdo
