De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”
A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás.
Os fatos, registrados em vídeo e que viralisaram nas redes sociais, aconteceram durante o processo de remoção autorizado por uma decisão judicial, que beneficia a empresa portuária Tup Porto São Luís S.A.
Guedes defendeu políticas liberais contra o “atraso cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o Brasil de uma economia dinâmica à estagnação
Milhares de “Margaridas” estão a caminho da maior ação de mulheres da América Latina. O ator é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas
A PEC da Emenda Impositiva voltou a ser debatida nos bastidores da Assembleia, e diferente de outrora o tema tem sido puxado pela própria base governista