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PolíticaPág 634Página 634

  1. Lei Maria da Penha agora é aplicável à violência contra mulher trans
    MEDIDA PROTETIVA

    Lei Maria da Penha agora é aplicável à violência contra mulher trans

    Para o Ministro, a Lei Maria da Penha não faz considerações sobre a motivação do agressor, mas apenas exige, para sua aplicação, que a vítima seja mulher.

    Da Redação, com informações do STJ
  2. Aprovada PL que trata da obrigatoriedade de fraldários em shoppings
    Para pais e filhos

    Aprovada PL que trata da obrigatoriedade de fraldários em shoppings

    Projeto de Lei 362/2017, de autoria do deputado Adriano (PV), foi aprovada nessa terça-feira (5).

    Da Redação, com informações da Agência Assembleia
  3. “Lei Paulo Gustavo” é vetada por Bolsonaro
    LEGISLAÇÃO

    “Lei Paulo Gustavo” é vetada por Bolsonaro

    A Lei de Incentivo à Cultura ainda pode ter seu veto derrubado pelo Congresso.

    Da Redação, com informações do Correio Braziliense
  4. Weverton elogia promulgação de PEC que fortalece presença feminina na política
    EMENDA CONSTITUCIONAL

    Weverton elogia promulgação de PEC que fortalece presença feminina na política

    A PEC determina aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres.

    Da redação com informações da Assessoria
  5. Governador Carlos Brandão dá posse a novos secretários nesta quarta-feira (6)
    CERIMÔNIA

    Governador Carlos Brandão dá posse a novos secretários nesta quarta-feira (6)

    Na ocasião, também será dada posse a presidentes de órgãos da gestão estadual no Governo do Maranhão.

    Da Redação com informações do Governo do Maranhão
  6. Yglésio denuncia descaso com obras de recuperação do Anel Viário
    Em São Luís

    Yglésio denuncia descaso com obras de recuperação do Anel Viário

    "A obra do Anel Viário nunca foi finalizada, continua deteriorada", afirma o deputado estadual.

    Da Redação, com informações da Assessoria
  7. Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022
    Assinatura

    Câmara e TSE assinam termo para combater fake news nas eleições 2022

    Documento foi assinado na residência oficial do presidente da Câmara.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  8. Prefeito Eduardo Braide apresenta o novo Plano Diretor para capital São Luís
    REVITALIZAÇÃO

    Prefeito Eduardo Braide apresenta o novo Plano Diretor para capital São Luís

    O ato ocorreu no auditório do prédio da Prefeitura de São Luís, com início marcado para as 10h da manhã desta terça-feira (05).

    Camilla Rodrigues
  9. Adriano Pires desiste de ocupar a presidência da Petrobras
    Desistência

    Adriano Pires desiste de ocupar a presidência da Petrobras

    Desistência ocorre após a divulgação da informação de que Adriano Pires teria conflitos de interesse.

    Da Redação com informações do Correio Braziliense