8 de janeiro: Após admitir erro, Moraes corrige voto, mas mantém condenação de golpista
Os advogados de defesa alegaram que o réu não esteve presente nos atos golpistas, mas Moraes ressaltou que existem provas da participação.
Os advogados de defesa alegaram que o réu não esteve presente nos atos golpistas, mas Moraes ressaltou que existem provas da participação.
O evento contou com a presença de secretários de Estado, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.
A nova lei determina a formação necessária para o registro profissional na área, bem como define as atribuições dos sanitaristas.
A decisão surge em um momento crítico, às vésperas das eleições municipais de 2024.
Atividade aconteceu na Policlínica Cidade Operária
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
O ex-secretário de Turismo do Maranhão entrou com pedido de afastamento imediato de Hemetério Weba (PP), para assumir seu cargo.
Medidas foram tomadas após advogada, com suposto vínculo com o Comando Vermelho, ter sido recebida por auxiliares do ministro Flávio Dino.