Medida
Ministério da Fazenda restringe meios de pagamento em apostas esportivas
O pagamento de apostas só poderá ser efetuado por meio de PIX, transferência bancária (TED), cartões de débito ou cartões pré-pagos.
Editoria
PolíticaPág 415Página 415
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sessãoAlema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale.
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governadorBrandão destaca potencial do Maranhão durante viagem institucional à Colômbia
Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
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PolêmicaDeputada do MA propõe sessão só com homens no Dia da Família: “Mulher deve ser submissa”
Ela justificou a medida como uma forma de mostrar à sociedade "quem é o cabeça da família".
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Reconhecimento internacionalRevista Time: Marina Silva é incluída na lista de 100 mais influentes de 2024
Marina é a única brasileira a figurar no ranking deste ano, sucedendo o presidente Lula, que foi listado no grupo das lideranças no ano anterior.
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MedidaSenado aprova isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
O Projeto de Lei aumenta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal isenta de Imposto de Renda.
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ProcessoApós concluir adequações para escolha de membro do TCE, presidente Iracema Vale diz esperar “sensibilidade” do STF
Iracema Vale declarou que, a partir de agora, a Assembleia não tem "mais nenhum impedimento para se fazer um processo de escolha [de conselheiro] do Tribunal de Contas do Estado”.
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MedidasMinistro dos Transportes anuncia R$ 15 milhões em obras nas rodovias afetadas por chuvas no MA
Três trechos específicos sofreram rompimentos, sendo dois na BR-222/MA e um na BR-316/MA.
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GratificaçãoGovernador Brandão anuncia assinatura de MPs que garantem valorização aos servidores do Estado
A Medida Provisória institui o pagamento de indenização a delegados, investigadores e escrivães a título de retribuição financeira pelo exercício de função de chefia.
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ProjetoAssembleia aprova projeto que estabelece critérios para candidatura à vaga no TCE
Deputados aprovaram projeto de decreto legislativo que estabelece regras para candidatura; Rodrigo Lago, Carlos Lula e Othelino se abstiveram.
