O Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.
Camarão assumirá o governo do estado na segunda-feira (8) devido a uma missão oficial de Brandão ao exterior.
Entre outros pontos, cabe à comissão mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar e emitir pareceres sobre indenizações a familiares.
O pedido de indiciamento foi concluído pela PF e deve se encaminhado à Procuradoria-Geral da República nos próximos dias.
Além do deputado, Eduardo Braide — atual prefeito de São Luís — foi acionado pelo Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada
O repasse será realizado em parcela única, conforme estipulado pela Portaria MDS 996/2024, diretamente aos fundos de assistência social locais.
Inscrições começam no dia 8 de julho e terminam no dia 9 de agosto. Provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro.
Camarão irá coordenar oficialmente a campanha do pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado federal Duarte Júnior (PSB).
Deputado estado deve agora apoiar Duarte Júnior, seguindo orientação de Carlos Brandão, governador do estado
O presidente argumentou que alimentos como frango e cortes populares como músculo e acém deveriam ser isentos de impostos.
