Venda de emendas por deputados maranhenses envolvia ameaça com armas, diz PF
De acordo com a PF, além dos parlamentares, a organização criminosa contava com participação de lobistas e até de um agiota.
De acordo com a PF, além dos parlamentares, a organização criminosa contava com participação de lobistas e até de um agiota.
O advogado ressaltou a necessidade desburocratizar o TCE e torná-lo mais acessível à sociedade.
O influenciador é investigado por incitação ao crime, acusado de incitar ataques contra as instituições democráticas e promover desinformação e discurso de ódio.
Pela definição de Dino, a PF deverá comunicar se as ações estão programadas para acontecer de março a dezembro de 2025.
Hugo Motta também defendeu penas mais brandas para os golpistas que tiveram menor participação na quebradeira de 8 de Janeiro.
Na metade do ano de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou em votação que Bolsonaro fosse inelegível. A medida de restrição do ex-presidente foi motivada por uma reunião feita com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada.
Advogado foi indicado pelo governador para ocupar vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, após aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César.
A aprovação do projeto impacta diretamente nos vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede
Atualmente, o Marco Civil da Internet exige decisão judicial para que plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos de terceiros, com exceções para casos de nudez não consentida ou violação de direitos autorais
Também participaram secretários do Governo do Maranhão, que receberam as demandas dos prefeitos para dar continuidade às ações em cada cidade.