Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
No momento inicial, a ação resume-se em acusar o ex-presidente de ser o principal beneficiado de uma organização golpista que tinha como pretensão derrubar o resultado das eleições.
A região, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, e abrange bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
O evento busca festejar o aniversário de 190 anos dessa Casa de longa tradição no Maranhão.
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, incide, ainda, sobre músicas que incentivem a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional.
O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi exonerada do cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.
Presidente se reúne com prefeitos, defende diálogo com oposição, apoia parcelamento de dívidas municipais e comenta reajuste do piso do magistério.