Segundo Moraes, "não há dúvidas" que desde a decisão da primeira turma do STF de reter o documento do ex-chefe do Executivo, "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar".
O evento tem como objetivo promover ações intersetoriais para afirmar de forma garantida os direitos dos povos e das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana no Brasil.
Governo do Maranhão publicou nesta quarta-feira nova portaria que torna sem efeito a exoneração de Pedro Chagas do comando da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve presente na solenidade e ressaltou a importância da eleição de Roberto Costa para o avanço do estado
O ministro da Economia, Fernando Haddad, garantiu que nunca houve intenção de taxar o Pix e afirmou que uma nota provisória será publicada para deixar claro que a modalidade continuará isenta de qualquer taxação
O Programa Mais Renda, criado pela Lei nº 10.400/2015, tem como objetivo promover a inclusão socioprodutiva de famílias em situação de vulnerabilidade social
A Secretaria de Infraestrutura de Paço do Lumiar está monitorando as áreas mais críticas e já realiza ações de limpeza e desobstrução de córregos
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma Medida Provisória (MP) será editada pelo governo para ser enviada ao Congresso Nacional.
Foram vistoriados pontos de alagamento que se formaram em Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
As mudanças ganharam força após a exoneração do advogado Pedro Chagas do cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ocorrida na última sexta-feira (10).
