A ideia tem o objetivo de promover a capacitação de servidores do MPMA que trabalham no atendimento ao público para que mantenham um melhor relacionamento com as pessoas com deficiência.
Julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, com relatoria do ministro Cristiano Zanin. A previsão inicial é que o julgamento se estenda até o dia 11 de março.
A decisão de Dino já está em vigor, no entanto deve ser referendada pelo plenário da Corte, assim como estabelece o regimento interno.
Prefeito e procurador do município juntos ao presidente e a procuradora da Câmara de São Luís deverão tentar uma conciliação. Audiência acontecerá no Tribunal de Justiça.
Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 29 de março.
De acordo com o parlamentar, até a data de hoje as escolas de samba receberam apenas 70% do valor acordado.
A matéria determina que o Estado deve notificá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança no status do agressor, como soltura ou fuga
De acordo com Lula, as prioridades do Brasil na presidência do bloco servirão para avançar em pautas já amplamente debatidas.
Levantamento revela o cenário político atual e os possíveis desdobramentos para as eleições de 2026.
Os postos deverão expor os preços, detalhando os valores para pagamento em dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito e outros meios aceitos.
