Documento do Departamento de Estado condena restrições à liberdade de expressão e prisões de apoiadores de Bolsonaro; governo Biden mantém críticas apesar de reconhecer eleições livres em 2022
Ex-presidente pode realizar bateria de testes em hospital particular de Brasília; STF ainda analisa pedido
"A aplicação de medidas sancionatórias com base exclusiva em atos de jurisdições estrangeiras, sem qualquer homologação ou reconhecimento por autoridade nacional, constitui afronta direta à Constituição da República", diz a justificativa do projeto.
"A reunião, que seria virtual, na quarta-feira, foi desmarcada e não foi remarcada até agora. Sem nova data", lamentou Haddad.
Presidente dos EUA anunciou intervenção federal na segurança da capital americana e exibiu números inflados sobre crimes no DF.
A norma prevê indenização em parcela única de R$ 50 mil, além de pensão especial, mensal e vitalícia
A análise do caso começou nesta sexta-feira (8) no plenário virtual do STF e deve prosseguir até o dia 18 de agosto
Concluída essa etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá liberar o processo para julgamento
Busca ampliar o uso estratégico da monitoração eletrônica como ferramenta de uma política penal mais eficiente
A PCDF investigará possível crime contra a honra do presidente e outros delitos conexos
